Especialização Ciências Forenses
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- ItemAPLICAÇÃO DE TESTE CEGO A PERITOS CRIMINAIS UTILIZANDO LUMINOL(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-29) Marques, Brenda PereiraIntrodução: Apresenta um estudo sobre a utilização do luminol. Objetivo: realizar um teste cego com os peritos criminais do Posto de Perícia Integrado de Lavras – MG, onde serão analisados diferentes amostras com sangue e outras substancias que podem reagir ou não com o luminol, observando resultados falsos positivos e falsos negativos. Material e Métodos: Para realização do teste cego, os materiais foram submetidos à aplicação da solução de luminol em local apropriado e com ausência de luz. A solução de luminol foi borrifada em cada amostra, e os resultados (presença ou ausência de quimiluminescência) foram fotografados, analisados e descritos pelos peritos nas fichas distribuídas pela autora. Resultados e Discussão: Durante o teste foi possível observar alguns resultados falsos positivos, porem as amostras que continham sangue apresentaram luminescência mais intensa e de maior durabilidade. Conclusão: O desenvolvimento do presente estudo demonstrou como um treinamento prático pode possibilitar aos peritos criminais uma maior compreensão sobre o uso de luminol e suas reações com sangue e outras substâncias. Demonstrou também que é possível obter falsos resultados.
- ItemBANCO DE DADOS DE DNA NO BRASIL(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Dias, Tatiana Moreira dos SantosO objetivo deste trabalho é analisar a grande importância da criação do Banco de Perfis Genéticos no Brasil, chamado também de Banco de Dados de DNA. Que teve início com a criação da Lei nº 12.654/2012 e atualmente o projeto de Lei PL 882/2019 Anticrime, que consiste em uma importante ferramenta para ampliação, maior agilidade e melhor eficiência no processo de investigação de crimes. Este pacote, elaborado pelo Ministro da Justiça Sergio Moro, só tem a acrescentar, contribuindo para o fortalecimento da Rede Integrada de Banco Perfis Genéticos Brasileiro. Durante o decorrer do estudo e apresentação, serão vistos os fatores que levaram a necessidade do Banco de Dados tendo em vista contribuir para a solução de crimes por meio das amostras coletadas e vestígios catalogados em um programa específico (CODIS - Combined DNA Index System), que possibilita a integração dos dados em rede nacional, através do cruzamento das informações obtidas, com os bancos de perfis de cada Estado participante. Além disso, trata da questão legal e bioética e direitos individuais dos condenados em relação ao processo de coleta, condicionamento e preservação das amostras (Cadeia de Custódia), preservando a integridade e privacidade dos doadores. A metodologia empregada foi a pesquisa Bibliográfica que abordou cinco grandes objetivos específicos: - Conceituar Banco de DNA; - Caracterizar um Banco de Dados, seu perfil e relevância; - Demonstrar a composição de um Banco de Dados e seus materiais genéticos; - Abordar sobre questões legais e bioéticas no Brasil quanto a formação do Banco de Dados; - Identificar os Bancos de Dados existentes no Brasil. Ao final do Estudo concluiu-se que a criação do Banco de Perfis Genéticos no Brasil, foi de extrema importância e necessidade, devido os grandes benefícios que vem trazendo ao país no tocante a melhora da solução dos crimes, dando mais celeridade e confiabilidade aos processos de identificação de criminosos.
- ItemDA BREVE ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO TRANSGRESSOR À CLASSIFICAÇÃO DAS MANCHAS DE SANGUE POR MEIO DA HEMATOLOGIA FORENSE RECONSTRUTORA(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Gomes, Michele RochaGOMES, M. R. DA BREVE ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO TRANSGRESSOR A CLASSIFICAÇÃO DAS MANCHAS DE SANGUE POR MEIO DA HEMATOLOGIA FORENSE RECONSTRUTORA. 2019. 72f. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Forense)1 – Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS – Lavras, 2019. Desde sua gênese, a humanidade sempre teve como base o convívio em sociedade. Entretanto, para viver em sociedade o ser humano precisa aprender a respeitar os costumes e tradições que ela possui. O amadurecimento social pode ser entendido como indício de bom ajustamento que é o processo que visa a satisfação de necessidades. A Criminologia é uma ciência moderna e autônoma que apresenta métodos de prevenção dos delitos, pois analisa o crime, o criminoso, o controle social e a vítima e a Hematologia Forense Reconstrutora estuda a forma das manchas de sangue no local do crime, podendo diferenciar homicídio de suicídios ou acidentes, identificar posições e movimentações da vítima. Entrelaçando as duas ciências, o objetivo é apresentar métodos de prevenção dos delitos auxiliando o poder público e a sociedade na diminuição de condutas delitivas por meio da prevenção. Com este intuito, foram utilizadas diferentes estratégias de pesquisa bibliográfica, tais como: pesquisa doutrinária, análise documental por meio de artigos, leis como o Código Penal Brasileiro e Código de Processo Penal Brasileiro. Assim, foi feita uma breve análise criminológica do transgressor até a classificação das manchas de sangue por meio da hematologia forense reconstrutora. Foi abordado sobre a classificação da perícia, cena do crime, estudos de casos e morfologia das manchas de sangue: mancha arterial, o gotejamento em trilha, o perfil de escorrimento (diferentes direcionamentos mostram momentos distintos, antes e depois da queda da vítima), perfil típico de manchas impactadas e o espargimento de dissociação (Cast-off) e manchas que obedecem ao sentido da movimentação do objeto. Pode-se concluir que o sistema penal deve ser reformulado sendo levados em conta: seus objetivos reais, o conhecimento histórico do ensinamento criminológico e sua contextualização na atualidade. Infelizmente, no Brasil, a teoria da rotulagem é muito presente. O transgressor quase sempre será visto com maus olhos, pois não poderá retornar à sociedade, porque uma vez removido anteriormente, provavelmente recorrerá mais uma vez ao crime. Torna-se indispensáveis nessa “batalha”, o suporte da família, da escola e do poder público para que jovens não se tornem futuros transgressores. Então, com o auxílio da Criminologia e da Hematologia Forense Reconstrutora pode-se fazer uma leitura do perfil do transgressor e assim diminuir os índices de criminalidade e potencializar o controle social do comportamento transgressivo.
- ItemA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇAO DAS CENAS DE CRIME – ESTUDOS DOS CASOS: O. J. Simpson e Amanda Knox(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-29) Siqueira, Brígida Isabel deEste estudo analisa a importância da preservação do local de crime, entendendo-se este como sendo o elemento mais importante e capaz de fornecer dados sobre a sua real caracterização, possibilitando uma conclusão fidedigna de como o fato realmente aconteceu. Foram ressaltados os fundamentos, bem como a inter-relação entre os conceitos de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia Criminal, sua evolução histórica, seus objetivos e princípios fundamentais; aspectos da Teoria Criminalística: corpo de delito; vestígios; evidências; indícios; prova; local de crime e classificação; requisição policial; isolamento; preservação e levantamento do local do crime; cadeia de custódia; perfil dos profissionais habilitados para fazer perícia criminal, salientando, ainda, os casos de suspeição, impedimento e contestabilidade de laudos periciais, indispensabilidade de laudos periciais, suas características e princípios. Serão apresentados pontos sobre a legislação brasileira no que concerne à Perícia Criminal e à produção da prova bem como inovações legislativas recentes e uma análise do diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil de acordo com pesquisas e documentos expedidos por órgãos da Administração Pública Federal, além do estudo de casos reais internacionais, de grande repercussão, onde o trabalho pericial foi o protagonista do deslinde judicial. Diante do estudo realizado pode-se afirmar que os objetivos propostos no início da pesquisa foram alcançados.
- ItemA IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DA GRAFOSCOPIA NA VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA ESCRITA COM A UTILIZAÇÃO DO TESTE CEGO(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Lopes Júnior, OliveiraSão registrados vários casos, onde é reproduzida ou dissimulada á escrita de uma pessoa com a finalidade de se obter vantagens ilícitas ou ate mesmo ferir a moral alheia através de um texto ou a falsificação de uma assinatura. A grafoscopia ou grafotécnica é uma disciplina relativamente moderna que estuda a escrita de um modo geral com o intuito de investigar a verdadeira autenticidade de uma escrita. A escrita vem do cérebro, dessa forma, cada indivíduo possui uma particularidade na forma de escrever, e por isso não é possível falsificar uma escrita sem deixar vestígios. Embora os vestígios possam ser levantados com as técnicas atuais muitas vezes sendo suficiente para gerarem elementos de provas satisfatórios. Atualmente os peritos utilizam o teste cego como treinamento e aperfeiçoamento das técnicas grafoscopica para um futuro exame pericial. O presente estudo justifica-se pela necessidade de constante discussão e aperfeiçoamento das técnicas. Assim pretende-se alcançar um exame pericial mais robusto para se chegar ao verdadeiro autor, sem cometer injustiças.
- ItemINFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS: TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E SEU ALCANCE(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Ribeiro, Luís FernandoEste estudo teve como objetivo analisar a Lei n. 12.850/013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, com ênfase na sua técnica especial de investigação conhecida como Infiltração de Agentes. Também foi ressaltada a legislação pretérita que tratava do assunto, bem como Tratados Internacionais relacionados ao tema. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, analisando pontos importantes, tais como: a punição estatal; origem e evolução das Organizações Criminosas no Brasil e mundo; conceito de ORCRIM; técnicas especiais de investigação; infiltração de agentes; legitimidade para representação; subsidiariedade da medida; tempo de duração; sigilo da distribuição do pedido de infiltração; acesso pela defesa; responsabilidade do agente infiltrado. Com fundamento doutrinário, em renomados autores, buscou-se uma exposição coerente sobre a técnica especial de investigação denominada infiltração policial. Finalizando o estudo, concluiu-se que o Brasil possui uma avançada legislação sobre o combate ao crime organizado, estando em plena consonância com o direito comparado e com os tratados internacionais. Cabe ainda destacar que a infiltração de agentes consiste em uma medida extrema, sendo a ultima ratio, uma vez que invade sobremaneira a intimidade dos investigados e coloca em risco a integridade física do agente infiltrado.
- ItemMARGEM DE ERRO DO CÁLCULO DE VELOCIDADE A PARTIR DOS VESTÍGIOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO COM TACÓGRAFO PRESENTE(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-28) Torres, Apollo NobreO maior desafio do Perito Criminal em um local de acidente de trânsito é determinar a causa do sinistro veicular, sendo uma das mais presentes o excesso de velocidade. Para o cálculo da velocidade de um veículo e consequente reconstrução da dinâmica do acidente, o profissional forense necessita do máximo de vestígios, tais como marcas de frenagem, fricção e derrapagem que forneçam o subsídio suficiente para a aplicação das fórmulas físicas apropriadas. O objetivo do estudo é selecionar os casos periciais em que havia a presença de tacógrafo e extensa quantidade de vestígios que também permitiam calcular a velocidade do veículo através de fórmulas físicas, podendo assim criar um comparativo dos dados presentes no registrador instantâneo de velocidade e do obtido através de cálculos, a fim de determinar a margem de erro deste segundo. Foram analisados 648 laudos periciais de acidentes de trânsito ocorridos em Minas Gerais no período de 01/06/2016 a 30/05/2018 que envolviam veículos que apresentavam tacógrafo. A partir destes, foram selecionados os documentos que possuíam vestígios suficientes para a realização do cálculo da velocidade por meio de fórmulas físicas. Em seguida, realizou-se a comparação para análise estatística. O estudo resultou na seleção de 61 laudos periciais que possuíam dados suficientes para a comparação das velocidades obtidas por tacógrafo e por cálculo a partir dos vestígios. A margem de erro média obtida através do cálculo pelos dados coletados no local foi de ±9,9% ou ±7,1km/h da velocidade aferida no tacógrafo. Em apenas 3,3% dos casos analisados, uma das velocidades se encontrava dentro do limite regulamentado pela via e a outra não, enquanto em 96,7% dos sinistros ambas as velocidades estavam enquadradas dentro ou fora do limite estabelecido por sinalização viária. A pesquisa apontou resultados muito próximos da margem de erro de 10% apontada pela literatura, sendo portanto um método confiável de cálculo. A robustez dos dados obtidos em um local de acidente veicular pelo Perito serão essenciais para a maior precisão do cálculo e redução da margem de erro, entre eles: o pavimento da via, as medidas dos vestígios impressos no leito asfáltico, gramíneo ou arenoso, a condição dos pneus e as características de cada veículo.
- ItemNOVAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: UMA REVISÃO(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-28) Leite, Jacqueline PaulaIntrodução: As Novas Drogas Psicoativas (NPS) tem tomado uma proporção cada vez maior e vem com a finalidade de driblar as leis e evadir medidas de controle. Diante disso, a ANVISA têm sérios problemas no controle dessas substâncias, pois as NPS estão sendo sintetizadas e comercializadas de forma muito ágil. Diante da necessidade desse rápido aparecimento, criou-se Grupos de Trabalho para discutir e aperfeiçoar o controle e proibição dessas NPS e assim, otimizar o tempo gasto para que estas se incluam na portaria 344/98 se tornando substâncias proscritas. Algumas dessas substâncias são citadas neste trabalho: Canabinoides sintéticos, oriundos da Cannabis sativa; os NBOMes (feniletilaminas) que são vendidos como substitutos do LSD; e Catinonas sintéticas, que são drogas estimulantes semelhantes às anfetaminas. Objetivo: desenvolver uma pesquisa bibliográfica com foco às novas substâncias psicoativas, dando ênfase aos grupos com maior representatividade em termos de consumo e perigo para a saúde pública. Metodologia: O trabalho foi desenvolvido através da pesquisa em bases de dados Pubmed, Google Acadêmico e Portal de Periódicos da CAPES, bem como em sites de notícias e revistas digitais. Considerações finais:apesar de toda ação legislativa criteriosa, novos produtos estão a aparecer continuamente e preenchendo lugar daqueles que foram proibidos. Mesmo com toda essa agilidade na síntese de NPS, a atuação da ANVISA tem sido vista de maneira exemplar para os demais países. É de suma importância, após uma apreensão de NPS, sempre incluir estas aos formulários de notificação da ANVISA (canal de comunicação entre ANVISA e laboratórios forenses), auxiliando na monitoria das substâncias que circulam no país garantindo um acompanhamento mais cauteloso. Para melhor entendimento e conhecimento da população, neste trabalho foram mencionados de forma clara e objetiva, todos os tipos de apresentação e forma de uso de cada NPS abordada, bem como suas reações esperadas e adversas, sintetizando o que deve ser de entendimento básico para qualquer leitor.
- ItemA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-27) Souza, Leonardo Abreu deO presente trabalho teve como objetivo identificar as implicações da violação à cadeia de custódia da prova, explorando os problemas daí advindos, especialmente no que tange à ilicitude (contaminação) da fonte de prova e sua repercussão processual. Com buscas na pesquisa bibliográfica foram abordados os seguintes pontos metodológicos: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, enumerando e conceituando os mais pertinentes ao presente tema; Provas no Processo Penal; A cadeia de custódia, sua quebra e implicações processuais penais. Procurou-se contribuir para manter este tema em discussão nos meios acadêmicos. Ao final do estudo, verificou-se que a cadeia de custódia é procedimento consubstanciado de direitos e garantias constitucionais, sendo que verificada sua quebra, todos os elementos colhidos a partir daí estarão contaminados e igualmente deverão ser considerados nulos e desentranhados, em caso de terem sido acostados em processos judiciais.
- ItemSEGURANÇA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: FATORES PSICOLÓGICOS NO TRABALHO DE ENFERMAGEM(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Silva, Carla SuelenEste estudo teve como objetivo geral identificar alguns dos principais fatores psicológicos que interferem no trabalho de enfermagem no cotidiano das instituições hospitalares e como objetivos específicos, apontar a relevância da legislação e do trabalho do psicólogo na segurança, saúde e qualidade de vida no trabalho desses (as) profissionais. Além disso, discorrer sobre a necessidade e importância do trabalho humano e sua relação com transtornos psicológicos como o estresse e a depressão e esses acometimentos no trabalho de enfermagem. Com fundamento da pesquisa bibliográfica, o desenvolvimento voltou-se para a abordagem do trabalho humano e suas implicações na vida do ser humano, o trabalho e a relação com doenças e a atividade laboral de enfermagem e os fatores psicológicos: estresse e depressão. Concluiu-se que o trabalho é condição necessária ao desenvolvimento das sociedades, porém, existe forte relação do mesmo com doenças das mais simples até as mais graves, sendo necessária uma legislação de proteção à segurança e saúde do trabalhador, onde se inclui o trabalho de enfermagem. Toda essa proteção pode hoje, dispor também do apoio psicológico, pois os impactos dos fatores como o estresse e a depressão encontram-se presentes na exaustiva atividade de enfermagem e para isso, o profissional que atua na área de psicologia deve estar preparado, para que junto a uma equipe multiprofissional possa contribuir para proporcionar melhor saúde emocional na lida do cotidiano das atividades de enfermagem.
- ItemTECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE COMPARAÇÃO PAPILOSCÓPICA E RECONHECIMENTO FACIAL PARA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS FORENSES(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Silva, Leonardo Thiago daEste estudo teve como objetivo analisar a maneira como indivíduos envolvidos com a criminalidade possam ser identificados de forma que em caso de reincidência de ato ilícito possa ser facilmente reconhecido. E também em ocorrências onde o indivíduo infrator ciente de seu ato infracional se passa por um parente ou pessoa de sua convivência. A identificação proposta utiliza a tecnologia como um facilitador e traz novas perspectivas sobre meios de identificação e até mesmo uma melhor proteção para a sociedade.
- ItemVARIAÇÕES NOS CARACTERES MORFOLÓGICOS DO GÊNERO CANNABIS (CANNABACEAE)(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-28) Martins, Sérgio Adriano MoreiraEste estudo teve como objetivo analisar algumas variedades de Cannabis que sofreram algum tipo de alteração em sua aparência, o que tem levado a dificuldade na identificação de algumas apreensões por parte da policia, visto que existe uma carência de estudos técnicos sobre o assunto, para ser usado como parâmetro. Também foi ressaltado que a falta desse estudo técnico é uma ineficiência estatal. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica e a busca em sites de lojas virtuais legalizadas de outros países e outros sites.