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REABSORÇÃO RADICULAR EXTERNA RELACIONADA AO ENDODONTO : revisão de literatura
(Fundação Educacional de Lavras, 2018) Alane, Bianca Ascef
Este trabalho retrata as reabsorções dentárias, suas características, classificações e tratamento direcionado para reabsorções radicular externa. Esta alteração é uma patologia que acomete nos dentes permanentes, como resultado de injúria traumática ou irritação do ligamento periodontal e/ou tecido pulpar. Visa ainda compreender, o processo de reabsorção, que envolve a perda de estruturas dentárias, como dentina e cemento e também do osso alveolar. A reabsorção pode ser classificada em interna ou externa, quanto a sua localização e complexidades. Pode se localizar em diferentes pontos da raiz e, conforme sua extensão, tornam-se comunicantes, ligando a cavidade pulpar ao periodonto. É classificada reabsorção radicular externa quando inicia-se no periodonto e afeta as superfícies externas lateralmente ou cervical de um dente, resultando na perda do cemento, dentina, e/ou osso alveolar, quando o ligamento periodontal e/ou polpa sofre injúria ou é irritado. Já a reabsorção radicular interna tem sua etiologia relacionada com traumas, cáries, pulpites e restaurações profundas que afetam a área da parede pulpar, mas sem uma relação de causa e efeito. Uma anamnese criteriosa deve estar sempre presente, levando em conta a história do paciente. Aliando uma boa avaliação com exames radiográficos, sondagem periodontal, análise da integridade da superfície dentária e cervical obtém-se um melhor diagnóstico. Pode-se concluir que reabsorção radicular externa apresenta uma etiologia multifatorial, resultante de uma interação complexa entre a atividade de células clásticas, sendo ocasionada por fatores fisiológicos, patológicos ou idiopáticos. Por se tratar de um dos temas mais importantes na Endodontia, este estudo tem como objetivo apresentar uma revisão de literatura sobre a reabsorção dentária dando ênfase á reabsorção radicular externa.
REVASCULARIZAÇÃO PULPAR: revisão de literatura
(Fundação Educacional de Lavras, 2019) Haddad, Thaynara
A revascularização pulpar tem surgido como uma opção de tratamento para dentes permanentes com ápices abertos e necrose pulpar, tendo como objetivo o desenvolvimento total do comprimento e espessura da raiz que foi interrompido por cárie profunda e/ou trauma. A partir dos anos 2000, esse procedimento passou a ser uma alternativa ao tratamento tradicional de apicificação, que consiste na inserção de uma pasta de hidróxido de cálcio, em longo prazo, no interior do canal radicular visando induzir uma barreira calcificada. Existem vários protocolos de revascularização pulpar na literatura, variando em relação à solução irrigadora, medicação intracanal e até quantidade de sessões realizadas. No presente trabalho, foram abordadas três técnicas diferentes e que obtiveram sucesso. Alguns requisitos devem ser observados, para classificá-los como sucesso do tratamento, sendo eles a ausência de dor ou edema e resposta positiva ao teste de sensibilidade pulpar; o exame radiográfico deve demonstrar aumento do comprimento da raiz, aumento da espessura das paredes dentinárias; diminuição do diâmetro apical e cura da lesão periapical. Em relação à proservação, a maioria dos casos relatam a necessidade de acompanhamento durante quatro anos.
A cultura do estupro em uma perspectiva psicanalítica
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-05-01) Natividade, Mariane Avelar
Este artigo apresenta uma perspectiva psicanalítica sobre o que hoje chamamos de cultura do estupro. Apesar desse tipo de violência não acometer apenas mulheres, nosso foco será o sexo feminino, por este ser o que mais sofre as agressões segundo pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Para tratar sobre esse assunto, em um primeiro momento serão apresentados informações e dados a respeito da violência sexual contra a mulher e posteriormente será exposto qual é a perspectiva da psicanálise freudiana sobre o tema. Com comentários de autores e autoras que já se propuseram a refletir sobre a sexualidade feminina, apontamos quais os lugares ocupados tanto por mulheres, quanto por homens que contribuem para a formação dessa cultura. Por fim, serão propostos possíveis caminhos para que essa realidade, onde inúmeras mulheres são agredidas diariamente, possa ser modificada.
O SOFRIMENTO DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO AOS OLHOS DA PSICANÁLISE – UMA ANÁLISE DA ATUALIDADE
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-05-01) Righetto, Talissa Tonelli
O trabalho pretende entender o sofrimento do adolescente no contexto Universitário por meio de leituras psicanalíticas. Percorrendo autores como Freud e Nasio, além de artigos de autores contemporâneos, a fim de evidenciar o que é adolescência, o sofrimento vivenciado nessa época e em paralelo o papel da Universidade no contexto atual. Para isso Visitando conceitos como Complexo de Édipo, Castração e funções dos pais, lança a hipótese central que pretende compreender a falência da Castração Paterna como resultante do cenário atual, enfatizando a influencia do capitalismo e as leis sociais como explicação para o sofrimento do adolescente e jovem adulto inserido no contexto Universitário.
A FELICIDADE COMO EXIGÊNCIA PÓS-MODERNA E O SUJEITO COMO RESTO
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Magalhães, Janderson dos Santos
Na atualidade tem se apresentado uma alta incidência de pacientes nas clínicas com queixas quanto ao sentimento de infelicidade, perda de sentido da vida, angustiados etc. Além disso vivemos numa era de consumo exagerado onde o “ter” tomou quase que totalitariamente o espaço do ser. Diante deste cenário essa pesquisa tem por objetivo um entendimento do lugar do sujeito do inconsciente na modernidade frente ao imperativo de felicidade, o mal-estar inerente ao sujeito como impossibilidade de felicidade e discutir o papel do analista diante da crescente demanda em soluções rápidas para o seu sofrimento. Sendo assim a psicanálise apresenta como uma praxis que considera a singularidade do sujeito, possibilitando uma intervenção diferenciada do discurso vigente na modernidade. Este trabalho foi fundamentado sobre dados de uma revisão bibliográfica, tendo como referencial teórico um estudo da concepção freudiana sobre o mal-estar inerente ao sujeito civilizado.
O SUICÍDIO NO DISCURSO DO ADOLESCENTE E A INTERVENÇÃO DO ANALISTA
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Capodaglio, Rhoini
A partir de uma experiência clínica, foi questionado o que o analista poderia oferecer a adolescentes que falam em suicídio. A adolescência não é um tema clássico da psicanálise, mas sustentou-se que nela poderiam ser encontrados fundamentos teóricos para pensá-la. O artigo objetiva abordar a adolescência e as operações nela envolvidas a partir da perspectiva psicanalítica, além de investigar como a psicanálise compreende o suicídio visando articular a teoria a uma possibilidade de intervenção. Foram buscadas referências na obra de Freud e Lacan, assim como nos estudos de autores contemporâneos. Tempo de importantes elaborações e de encontro com o real, a adolescência pode levar o sujeito ao ato como forma de lidar com os conflitos e com a angústia. O analista pode oferecer sua escuta para que o sujeito construa uma resposta singular e consiga contornar simbolicamente o real, substituindo o ato pela palavra.
CLASSIFICAR, VIGIAR E PUNIR: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATRAVÉS DA VISÃO PSICANALÍTICA
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Abreu, Amanda Nazaré de
O interesse de se estudar o sistema penitenciário surgiu através da observação feita por Foucault (2004)1, quando o filósofo aponta que a cadeia é um lugar de reprodução da violência, assim como o hospital é um ambiente de reprodução da doença. Atualmente, é possível notar condições semelhantes entre o paciente hospitalizado e o sujeito delituoso no sistema carcerário. O paciente tem sua entrada no hospital por um conjunto de normas preestabelecidas, que define sua doença, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID); ou, então, o paciente passa por uma série de exames até obter o diagnóstico. Por outro lado, o detento tem sua entrada demarcada por um código de processo, o qual diz respeito ao crime cometido; se ainda não há nada definido, ele pode permanecer em prisão preventiva. Um segundo ponto levantado pelo autor é que, acima do paciente, do percurso do seu tratamento e do momento da alta, está o saber médico; e, acima do detento, do percurso e de sua pena em liberdade, está o saber judiciário. Tanto o paciente hospitalizado quanto o sujeito delituoso, ao entrarem na instituição, têm uma rotina de vida modificada. As relações com quem está de fora, muitas vezes, é limitada por horário de visitas. Às vezes, a própria identidade é ameaçada por terem que se vestir de determinada maneira, alimentar-se apenas do que a instituição oferece ou não poder usufruir de determinadas atitudes de vaidade. 1 FOUCAULT, M. (2004) “Os Corpos Dóceis”. In: FOUCAULT, M. Vigiar e punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis: Editora Vozes. Se, por um lado, o detento permanece preso a uma cela podendo ir para a solitária caso não obedeça às ordens institucionais, o paciente hospitalizado, quando não corresponde ao tratamento, pode ficar preso à aparelhagem em um Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Todavia, para ambos, a saída da instituição pode ser a morte devido às condições do ambiente ou do próprio sujeito. Este estudo tem por objetivos: destacar as condições atuais do sistema penitenciário, tais como os serviços relacionados à saúde dentro das penitenciárias, a maneira como são conduzidos os atendimentos psicológicos e a visão foucaultiana das prisões; e discutir o sistema penitenciário brasileiro à luz da psicanálise, tendo em vista as possibilidades de emergência do sujeito do inconsciente. Apresentando, também, o modelo de encarceramento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que se diferencia do sistema prisional comum, seria a APAC um dispositivo mais afetivo para o trabalho com o sujeito? Diante da lógica de funcionamento do sistema penitenciário no Brasil, pergunta-se: como é possível levar em consideração a subjetividade dos detentos por meio do serviço psicológico no sistema carcerário, que visa, apenas, a estabelecer um prognóstico? Para a realização deste estudo, foi feita uma pesquisa de revisão teórica por meio de artigos e dos referenciais teóricos de Foucault, Freud e Lacan, além de seus comentadores. A pesquisa bibliográfica tem como vantagem ampliar o campo do objeto de estudo, possibilitando explorar diversos temas relacionados a tal pesquisa.
A criança com deficiência e seu lugar no desejo materno
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Signoretti, Juliana Carvalho
A maneira de vivenciar a maternidade pode ser encarada de várias formas. Para muitas mães a tarefa é leve, porém para outras, muitos entraves podem aparecer dependendo de como a mãe vai encarar esse filho que chega. Esse estudo privilegia as mães de filhos com deficiência e se pergunta por qual motivo muitas mães abrem mão de seus desejos, seus investimentos, para se dedicarem exclusivamente ao cuidado desse filho. Uma hipótese a ser levantada seria a exclusão do marido dessa tríade, possibilitando a extensão do complexo de Édipo onde a mãe se apropria desse objeto fálico (filho) sem que o Nome-do-pai (um terceiro) venha fazer interdição a essa relação incestuosa e permitir que a mãe encontre seu desejo alhures.
A terapia Winnicottiana e o brincar em psicanálise
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Rezende, Renata Teodoro de
O presente estudo tem por objetivo apresentar o tema do brincar de acordo com a psicanálise dando ênfase à terapia de Winnicott. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica onde o tema do brincar foi apresentado. A psicanálise com crianças se iniciou com Sigmund Freud analisando um menino de cinco anos, o Pequeno Hans. A partir deste acontecimento outros analistas se identificaram e se especializaram na psicanálise com crianças. Winnicott apresentou importantes conceitos desde a relação mãe-bebê até a constituição de um self (eu) e a capacidade de se relacionar com os objetos lúdicos. Ao brincar em análise a criança diz sobre seus sentimentos, e pode representar conteúdos inconscientes que foram reprimidos pelo seu psiquismo por serem traumáticos e insuportáveis.
AS PERSPECTIVAS DA PSICANALINÁLISE NO TRABALHO CLÍNICO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDEM A USUÁRIOS DE DROGAS
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Bello, Elisabeth Silveira
O presente trabalho visa discutir a partir da psicanalise o ideal de tratamento para usuário de álcool e drogas, analisando, o que este discurso impõe ao usuário quando é oferecida uma única via para ele, de abster-se do uso de drogas. O que se abstém neste tratamento? Qual discurso se opera neste tratamento? As politicas públicas voltadas para criminalização do uso de drogas constituem o mais escandaloso fracasso sem que o resultado pareça importar aos governos. A psicanálise contribui com uma proposta de tratamento pautada no sujeito do inconsciente, desconstruindo assim um saber erudito, e de senso comum sobre o usuário de drogas, e uma dimensão clinica pautada na singularidade de cada usuário.
AS MARCAS NO CORPO E A PULSÃO DE MORTE
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Santos, Sonielly Fátima
Na atualidade tem se apresentado uma alta incidência de pacientes nas clinicas com a demanda de automutilação. Diante desta perspectiva o interesse desta pesquisa tem o objetivo de uma busca de entendimento e aprofundamento do manejo clínico desses pacientes, diante também da falta relevante de trabalhos que auxiliam no estudo desse conceito atual. Neste trabalho irá conter o desenvolvimento do conceito das pulsões, um conceito situado entre o psíquico e o somático. No capitulo seguinte irá abordar sobre automutilação e seus aspectos diante de algumas perspectivas do diagnóstico. E por ultimo será discorrido sobre o sujeito que comete ferimentos ao próprio corpo e como pode ser trabalhado diante da clínica da psicanálise. O material de estudo a ser utilizado perpassa pelas obras e conceitos freudianos além dos comentadores que contribuem na conversação para o desenvolvimento considerável do entendimento dos conflitos de automutilação, pulsões de vida e de morte. Este trabalho foi fundamentado sobre dados de uma revisão bibliográfica, tendo como referencial teórico um estudo da concepção freudiana.
UM LUGAR PARA A MÃE NA PSICANÁLISE DE CRIANÇAS: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Silva, Iridiane Márcia Leite
A Psicanálise com crianças abrange algumas especificidades; o lugar dos pais, e, sobretudo da mãe nessa análise é uma delas. O estudo a seguir aborda algumas conotações em torno do atendimento psicanalítico infantil, como: Um discurso a respeito da criança direcionado ao analista, que antecede a fala da própria criança para com esse último; a função materna, seus desdobramentos e a atualização da própria história infantil e edipiana da mãe no decorrer do exercício dessa função; a criança e a construção de sua própria demanda de análise. Esse estudo pretende localizar possibilidades e também limitações no encontro de um lugar para a mãe dessa criança dentro da análise, de forma a contribuir para o tratamento dessa criança; de forma que esse lugar seja um lugar para a escuta, para a implicação materna na melhora da criança, sem deixar de possibilitar a essa última o seu lugar primordial na análise, de construção da sua demanda e de trabalho de elaboração de seus sintomas e questões.
A FALTA PRESENTE NO SUJEITO A PARTIR DA OBRA – A PARTE QUE FALTA
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-01) Oliveira, Renata Mercês de
TECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE COMPARAÇÃO PAPILOSCÓPICA E RECONHECIMENTO FACIAL PARA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS FORENSES
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Silva, Leonardo Thiago da
Este estudo teve como objetivo analisar a maneira como indivíduos envolvidos com a criminalidade possam ser identificados de forma que em caso de reincidência de ato ilícito possa ser facilmente reconhecido. E também em ocorrências onde o indivíduo infrator ciente de seu ato infracional se passa por um parente ou pessoa de sua convivência. A identificação proposta utiliza a tecnologia como um facilitador e traz novas perspectivas sobre meios de identificação e até mesmo uma melhor proteção para a sociedade.
SEGURANÇA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: FATORES PSICOLÓGICOS NO TRABALHO DE ENFERMAGEM
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Silva, Carla Suelen
Este estudo teve como objetivo geral identificar alguns dos principais fatores psicológicos que interferem no trabalho de enfermagem no cotidiano das instituições hospitalares e como objetivos específicos, apontar a relevância da legislação e do trabalho do psicólogo na segurança, saúde e qualidade de vida no trabalho desses (as) profissionais. Além disso, discorrer sobre a necessidade e importância do trabalho humano e sua relação com transtornos psicológicos como o estresse e a depressão e esses acometimentos no trabalho de enfermagem. Com fundamento da pesquisa bibliográfica, o desenvolvimento voltou-se para a abordagem do trabalho humano e suas implicações na vida do ser humano, o trabalho e a relação com doenças e a atividade laboral de enfermagem e os fatores psicológicos: estresse e depressão. Concluiu-se que o trabalho é condição necessária ao desenvolvimento das sociedades, porém, existe forte relação do mesmo com doenças das mais simples até as mais graves, sendo necessária uma legislação de proteção à segurança e saúde do trabalhador, onde se inclui o trabalho de enfermagem. Toda essa proteção pode hoje, dispor também do apoio psicológico, pois os impactos dos fatores como o estresse e a depressão encontram-se presentes na exaustiva atividade de enfermagem e para isso, o profissional que atua na área de psicologia deve estar preparado, para que junto a uma equipe multiprofissional possa contribuir para proporcionar melhor saúde emocional na lida do cotidiano das atividades de enfermagem.
A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DA GRAFOSCOPIA NA VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA ESCRITA COM A UTILIZAÇÃO DO TESTE CEGO
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Lopes Júnior, Oliveira
São registrados vários casos, onde é reproduzida ou dissimulada á escrita de uma pessoa com a finalidade de se obter vantagens ilícitas ou ate mesmo ferir a moral alheia através de um texto ou a falsificação de uma assinatura. A grafoscopia ou grafotécnica é uma disciplina relativamente moderna que estuda a escrita de um modo geral com o intuito de investigar a verdadeira autenticidade de uma escrita. A escrita vem do cérebro, dessa forma, cada indivíduo possui uma particularidade na forma de escrever, e por isso não é possível falsificar uma escrita sem deixar vestígios. Embora os vestígios possam ser levantados com as técnicas atuais muitas vezes sendo suficiente para gerarem elementos de provas satisfatórios. Atualmente os peritos utilizam o teste cego como treinamento e aperfeiçoamento das técnicas grafoscopica para um futuro exame pericial. O presente estudo justifica-se pela necessidade de constante discussão e aperfeiçoamento das técnicas. Assim pretende-se alcançar um exame pericial mais robusto para se chegar ao verdadeiro autor, sem cometer injustiças.
DA BREVE ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO TRANSGRESSOR À CLASSIFICAÇÃO DAS MANCHAS DE SANGUE POR MEIO DA HEMATOLOGIA FORENSE RECONSTRUTORA
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Gomes, Michele Rocha
GOMES, M. R. DA BREVE ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO TRANSGRESSOR A CLASSIFICAÇÃO DAS MANCHAS DE SANGUE POR MEIO DA HEMATOLOGIA FORENSE RECONSTRUTORA. 2019. 72f. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Forense)1 – Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS – Lavras, 2019. Desde sua gênese, a humanidade sempre teve como base o convívio em sociedade. Entretanto, para viver em sociedade o ser humano precisa aprender a respeitar os costumes e tradições que ela possui. O amadurecimento social pode ser entendido como indício de bom ajustamento que é o processo que visa a satisfação de necessidades. A Criminologia é uma ciência moderna e autônoma que apresenta métodos de prevenção dos delitos, pois analisa o crime, o criminoso, o controle social e a vítima e a Hematologia Forense Reconstrutora estuda a forma das manchas de sangue no local do crime, podendo diferenciar homicídio de suicídios ou acidentes, identificar posições e movimentações da vítima. Entrelaçando as duas ciências, o objetivo é apresentar métodos de prevenção dos delitos auxiliando o poder público e a sociedade na diminuição de condutas delitivas por meio da prevenção. Com este intuito, foram utilizadas diferentes estratégias de pesquisa bibliográfica, tais como: pesquisa doutrinária, análise documental por meio de artigos, leis como o Código Penal Brasileiro e Código de Processo Penal Brasileiro. Assim, foi feita uma breve análise criminológica do transgressor até a classificação das manchas de sangue por meio da hematologia forense reconstrutora. Foi abordado sobre a classificação da perícia, cena do crime, estudos de casos e morfologia das manchas de sangue: mancha arterial, o gotejamento em trilha, o perfil de escorrimento (diferentes direcionamentos mostram momentos distintos, antes e depois da queda da vítima), perfil típico de manchas impactadas e o espargimento de dissociação (Cast-off) e manchas que obedecem ao sentido da movimentação do objeto. Pode-se concluir que o sistema penal deve ser reformulado sendo levados em conta: seus objetivos reais, o conhecimento histórico do ensinamento criminológico e sua contextualização na atualidade. Infelizmente, no Brasil, a teoria da rotulagem é muito presente. O transgressor quase sempre será visto com maus olhos, pois não poderá retornar à sociedade, porque uma vez removido anteriormente, provavelmente recorrerá mais uma vez ao crime. Torna-se indispensáveis nessa “batalha”, o suporte da família, da escola e do poder público para que jovens não se tornem futuros transgressores. Então, com o auxílio da Criminologia e da Hematologia Forense Reconstrutora pode-se fazer uma leitura do perfil do transgressor e assim diminuir os índices de criminalidade e potencializar o controle social do comportamento transgressivo.
INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS: TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E SEU ALCANCE
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Ribeiro, Luís Fernando
Este estudo teve como objetivo analisar a Lei n. 12.850/013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, com ênfase na sua técnica especial de investigação conhecida como Infiltração de Agentes. Também foi ressaltada a legislação pretérita que tratava do assunto, bem como Tratados Internacionais relacionados ao tema. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, analisando pontos importantes, tais como: a punição estatal; origem e evolução das Organizações Criminosas no Brasil e mundo; conceito de ORCRIM; técnicas especiais de investigação; infiltração de agentes; legitimidade para representação; subsidiariedade da medida; tempo de duração; sigilo da distribuição do pedido de infiltração; acesso pela defesa; responsabilidade do agente infiltrado. Com fundamento doutrinário, em renomados autores, buscou-se uma exposição coerente sobre a técnica especial de investigação denominada infiltração policial. Finalizando o estudo, concluiu-se que o Brasil possui uma avançada legislação sobre o combate ao crime organizado, estando em plena consonância com o direito comparado e com os tratados internacionais. Cabe ainda destacar que a infiltração de agentes consiste em uma medida extrema, sendo a ultima ratio, uma vez que invade sobremaneira a intimidade dos investigados e coloca em risco a integridade física do agente infiltrado.
BANCO DE DADOS DE DNA NO BRASIL
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-14) Dias, Tatiana Moreira dos Santos
O objetivo deste trabalho é analisar a grande importância da criação do Banco de Perfis Genéticos no Brasil, chamado também de Banco de Dados de DNA. Que teve início com a criação da Lei nº 12.654/2012 e atualmente o projeto de Lei PL 882/2019 Anticrime, que consiste em uma importante ferramenta para ampliação, maior agilidade e melhor eficiência no processo de investigação de crimes. Este pacote, elaborado pelo Ministro da Justiça Sergio Moro, só tem a acrescentar, contribuindo para o fortalecimento da Rede Integrada de Banco Perfis Genéticos Brasileiro. Durante o decorrer do estudo e apresentação, serão vistos os fatores que levaram a necessidade do Banco de Dados tendo em vista contribuir para a solução de crimes por meio das amostras coletadas e vestígios catalogados em um programa específico (CODIS - Combined DNA Index System), que possibilita a integração dos dados em rede nacional, através do cruzamento das informações obtidas, com os bancos de perfis de cada Estado participante. Além disso, trata da questão legal e bioética e direitos individuais dos condenados em relação ao processo de coleta, condicionamento e preservação das amostras (Cadeia de Custódia), preservando a integridade e privacidade dos doadores. A metodologia empregada foi a pesquisa Bibliográfica que abordou cinco grandes objetivos específicos: - Conceituar Banco de DNA; - Caracterizar um Banco de Dados, seu perfil e relevância; - Demonstrar a composição de um Banco de Dados e seus materiais genéticos; - Abordar sobre questões legais e bioéticas no Brasil quanto a formação do Banco de Dados; - Identificar os Bancos de Dados existentes no Brasil. Ao final do Estudo concluiu-se que a criação do Banco de Perfis Genéticos no Brasil, foi de extrema importância e necessidade, devido os grandes benefícios que vem trazendo ao país no tocante a melhora da solução dos crimes, dando mais celeridade e confiabilidade aos processos de identificação de criminosos.
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-27) Souza, Leonardo Abreu de
O presente trabalho teve como objetivo identificar as implicações da violação à cadeia de custódia da prova, explorando os problemas daí advindos, especialmente no que tange à ilicitude (contaminação) da fonte de prova e sua repercussão processual. Com buscas na pesquisa bibliográfica foram abordados os seguintes pontos metodológicos: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, enumerando e conceituando os mais pertinentes ao presente tema; Provas no Processo Penal; A cadeia de custódia, sua quebra e implicações processuais penais. Procurou-se contribuir para manter este tema em discussão nos meios acadêmicos. Ao final do estudo, verificou-se que a cadeia de custódia é procedimento consubstanciado de direitos e garantias constitucionais, sendo que verificada sua quebra, todos os elementos colhidos a partir daí estarão contaminados e igualmente deverão ser considerados nulos e desentranhados, em caso de terem sido acostados em processos judiciais.

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