A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO
| dc.contributor.author | Oliveira, Samuel Dias | |
| dc.creator.advisor1 | Paródia, Mariane Silva | en_US |
| dc.date.accessioned | 2019-09-02T18:01:48Z | |
| dc.date.available | 2019-09-02T18:01:48Z | |
| dc.date.issued | 2019-05-08 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho aborda as principais mudanças inseridas na legislação brasileira com a vigência da Lei n. 13.105/15. Assim, destaca-se a importância dessa modalidade que foi desjudicializada, a usucapião extrajudicial, para o sistema jurídico brasileiro, no que diz respeito ao desafogamento do Poder Judiciário, melhorando esencialmente para o jurisdicionado. Deste modo, este estudo se justifica pelo fato de ser um novo procedimento aderido pelo direito brasileiro, que vem, com o decorrer dos anos, sendo alvo de estudos para o desenvolvimento do ordenamento jurídico nacional. Logo, mostra-se necessário empreender esforços no sentido de otimizar a prestação jurídica institucional, visando a promoção de valores constitucionais tal qual a celeridade, economia processual, acesso a justiça, dentre outros. Para tanto, A metodologia usada nesse trabalho foi a pesquisa bibliográfica. Foram realizadas pesquisas nos acervos virtuais e pessoais, bem como os da biblioteca do Centro Universitário de Lavras. Foi feita uma pesquisa sobre o procedimento da usucapião, retratando sobre os conceitos e fundamentos da usucapião extrajudicial, tabelionato de notas; e do registro de imóveis. Sobretudo, conclui-se que este novo instituto contribui para o desafogamento do Judiciário e, assim, evitará a judicialização dos procedimentos conferindo maior efetividade e celeridade ao jurisdicionado. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/264 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Usucapião | en_US |
| dc.subject | Desjudicialização | en_US |
| dc.title | A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |