A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO
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Data
2019-05-08
Autores
Oliveira, Samuel Dias
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Este trabalho aborda as principais mudanças inseridas na legislação brasileira com a vigência da Lei n. 13.105/15. Assim, destaca-se a importância dessa modalidade que foi desjudicializada, a usucapião extrajudicial, para o sistema jurídico brasileiro, no que diz respeito ao desafogamento do Poder Judiciário, melhorando esencialmente para o jurisdicionado. Deste modo, este estudo se justifica pelo fato de ser um novo procedimento aderido pelo direito brasileiro, que vem, com o decorrer dos anos, sendo alvo de estudos para o desenvolvimento do ordenamento jurídico nacional. Logo, mostra-se necessário empreender esforços no sentido de otimizar a prestação jurídica institucional, visando a promoção de valores constitucionais tal qual a celeridade, economia processual, acesso a justiça, dentre outros. Para tanto, A metodologia usada nesse trabalho foi a pesquisa bibliográfica. Foram realizadas pesquisas nos acervos virtuais e pessoais, bem como os da biblioteca do Centro Universitário de Lavras. Foi feita uma pesquisa sobre o procedimento da usucapião, retratando sobre os conceitos e fundamentos da usucapião extrajudicial, tabelionato de notas; e do registro de imóveis. Sobretudo, conclui-se que este novo instituto contribui para o desafogamento do Judiciário e, assim, evitará a judicialização dos procedimentos conferindo maior efetividade e celeridade ao jurisdicionado.
Descrição
Palavras-chave
Usucapião , Desjudicialização