O DIREITO DO TRABALHO SOBRE UM OLHAR HISTÓRICO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO
| dc.contributor.author | Ronan, Luís Fernando Viana | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-22T14:05:56Z | |
| dc.date.available | 2024-03-22T14:05:56Z | |
| dc.date.issued | 2023-10-27 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho apresenta uma análise histórica e atual do Direito do Trabalho e da precarização dos direitos trabalhistas. Objetivo: Analisar as mudanças nas formas de trabalho e seus impactos nos direitos trabalhistas, bem como discutir medidas para proteger esses direitos em um contexto de precarização. Metodologia: A metodologia utilizada consiste em uma análise crítica dos autores e julgados jurisprudenciais, destacando as diferentes abordagens e pensamentos acerca do tema. Desenvolvimento: O trabalho analisa a evolução do Direito do Trabalho, desde suas origens até os dias atuais, incluindo mudanças na legislação e lutas dos trabalhadores. Discute os impactos da pandemia Covid-19 e da reforma trabalhista na precarização dos direitos trabalhistas, abordando mudanças legais e suas consequências. Também trata das práticas de terceirização e "pejotização" e seu impacto na precarização dos direitos trabalhistas. Examina o papel do Estado na garantia desses direitos, com foco em políticas públicas e fiscalização, além de medidas para proteger os trabalhadores. Por fim, analisa o posicionamento do Judiciário brasileiro diante da precarização, considerando decisões judiciais e jurisprudência. Resultados: Reforça a importância de se discutir a precarização dos direitos trabalhistas em um contexto de mudanças nas relações de trabalho. É destacado o papel do Direito do Trabalho em proteger os trabalhadores e garantir condições dignas de trabalho. Também é ressaltada a necessidade de se adotar medidas para proteger os trabalhadores em um contexto de precarização, bem como a importância do diálogo entre as partes envolvidas. Conclusão: Por fim, é enfatizado que a luta pelos direitos trabalhistas é uma luta constante e que deve ser mantida para garantir um futuro mais justo e igualitário para todos. | |
| dc.identifier.citation | Avanços legislativos; Pandemia; Relações laborais; Terceirização | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1208 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | O DIREITO DO TRABALHO SOBRE UM OLHAR HISTÓRICO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO | |
| dc.type | Monography |