A (IN)APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS ABORDAGENS POLICIAIS ÀS PESSOAS AFRODESCENDENTES
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Data
2024-10-11
Autores
Clemente, Thiago Isaque
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A interação entre polícia e a população negra por vezes é revestida de receio de ambas as partes, sendo constante a publicidade destes eventos. De um lado, a polícia enxerga na comunidade negra, sob olhar de desconfiança uma classe tendente a criminalidade. Lado outro, aquela comunidade visualiza os agentes policiais com olhar preocupação e incertezas, tendo por certo que um elemento suspeito para aqueles. Neste sentido, faz-se necessário o estabelecimento de políticas e critério razoáveis para extirpar este imbróglio, possibilitando a convivência social harmônica entre as partes. Objetivo: o objetivo é verificar a aplicação de princípios constitucionais nas abordagens policiais a pessoas afrodescendentes, proporcionando assim uma percepção de como as polícias atuam frente as diferentes raças humanas. Metodologia: para tanto, foi utilizada análise de dados estatísticos, revisões bibliográficas de literaturas e artigos científicos e, pesquisa jornalística. Resultados: Verificou-se que policiais utilizam de critérios próprio para assentar o momento e o alvo da abordagem policial, ignorando os mandamentos legais e desconsiderando a aplicação de princípios de direito. Conclusão: concluir-se-á a (in)aplicabilidade dos princípios constitucionais nos procedimentos policiais de abordagem a população afrodescente, aportando os conceitos de abordagem e de princípios e, o modo como se relacionam na prática.
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Palavras-chave
Citação
Abordagem policial; Princípios constitucionais; Racismo