Especialização Ciências Forenses
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Especialização Ciências Forenses por Autor "Souza, Leonardo Abreu de"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO(Fundação Educacional de Lavras, 2019-06-27) Souza, Leonardo Abreu deO presente trabalho teve como objetivo identificar as implicações da violação à cadeia de custódia da prova, explorando os problemas daí advindos, especialmente no que tange à ilicitude (contaminação) da fonte de prova e sua repercussão processual. Com buscas na pesquisa bibliográfica foram abordados os seguintes pontos metodológicos: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, enumerando e conceituando os mais pertinentes ao presente tema; Provas no Processo Penal; A cadeia de custódia, sua quebra e implicações processuais penais. Procurou-se contribuir para manter este tema em discussão nos meios acadêmicos. Ao final do estudo, verificou-se que a cadeia de custódia é procedimento consubstanciado de direitos e garantias constitucionais, sendo que verificada sua quebra, todos os elementos colhidos a partir daí estarão contaminados e igualmente deverão ser considerados nulos e desentranhados, em caso de terem sido acostados em processos judiciais.