A PROVA DA POSSE NOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS
| dc.contributor.author | Rezende, Emerson Vilela | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-04T14:46:23Z | |
| dc.date.available | 2024-04-04T14:46:23Z | |
| dc.date.issued | 2023-09-22 | |
| dc.description.abstract | O trabalho reflete sobre os aspectos gerais do instituto da posse e discute sobre a dificuldade da prova da posse nos interditos possessórios. Objetivo: Identificar e analisar os problemas referentes à comprovação do exercício anterior da posse nas ações possessórias, discutindo e sugerindo possíveis soluções. Metodologia: A pesquisa foi realizada e orientada através de pesquisa bibliográfica em livros doutrinários, artigos científicos, na legislação e em decisões jurisprudenciais. Conclusão: Por meio desse estudo, conclui-se pela existência de falhas processuais nos procedimentos possessórios, causados pela dificuldade de prova da posse anterior, que obstam a consecução da justiça e a obtenção do direito de reaver a coisa esbulhada ou turbada. Ademais, concluiu-se que uma possível solução para o problema citado seria a aplicação do instituto da inversão do ônus da prova em alguns casos, não obstante o dever dos juristas de encontrar outros recursos por meio da ponderação de valores. | |
| dc.identifier.citation | Direito; Posse; Prova; Esbulho. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1245 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | A PROVA DA POSSE NOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS | |
| dc.type | Monography |