A PROVA DA POSSE NOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-09-22
Autores
Rezende, Emerson Vilela
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O trabalho reflete sobre os aspectos gerais do instituto da posse e discute sobre a dificuldade da prova da posse nos interditos possessórios. Objetivo: Identificar e analisar os problemas referentes à comprovação do exercício anterior da posse nas ações possessórias, discutindo e sugerindo possíveis soluções. Metodologia: A pesquisa foi realizada e orientada através de pesquisa bibliográfica em livros doutrinários, artigos científicos, na legislação e em decisões jurisprudenciais. Conclusão: Por meio desse estudo, conclui-se pela existência de falhas processuais nos procedimentos possessórios, causados pela dificuldade de prova da posse anterior, que obstam a consecução da justiça e a obtenção do direito de reaver a coisa esbulhada ou turbada. Ademais, concluiu-se que uma possível solução para o problema citado seria a aplicação do instituto da inversão do ônus da prova em alguns casos, não obstante o dever dos juristas de encontrar outros recursos por meio da ponderação de valores.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Direito; Posse; Prova; Esbulho.