ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS COMPLEXIDADES NO ÂMBITO FAMILIAR
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Data
2023-05-11
Autores
Rosa, Larissa Dialuce
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A Alienação Parental é um tema que se faz presente em diversos casos de divórcios e separações litigiosas, sendo que seus efeitos são frequentes discussões também na área da Psicologia, visto que, os danos causados por essa força chamada alienação parental são irreversíveis tanto para os filhos quanto para os pais, ganhando reconhecimento do Poder Judiciário Brasileiro. Objetivo: evidenciar as consequências e complexidades da alienação parental no âmbito familiar através de estudos sobre o Direito de Família, ressaltando a importância na identificação dos atos provenientes da alienação parental, bem como discorrer sobre as dificuldades e as consequências da criança vítima da alienação parental, através da lei que a protege, além de trazer uma breve discussão sobre a revogação da Lei da Alienação Parental. Desta forma, a importância da pesquisa se faz afim de compreender as consequências de um contexto familiar conflituoso e direcionar o olhar para as partes, alienante e alienado, e proteger a criança e seu desenvolvimento de um fenômeno que se faz tão presente no cenário brasileiro atual. Resultado: Tal estudo permitiu observar mecanismos jurídicos que protejam crianças e adolescentes, bem como compreender a proposta de revogação da Lei da Alienação Parental e uma breve observância sobre o mau uso da lei. Metodologia: A realização desta pesquisa será feita por meio de consulta em bibliotecas públicas e particulares, inclusive a Biblioteca do UNILAVRAS, além das fontes elencadas pelo orientador ou pelo pesquisador. Ademais, haverá a procura de fontes com respaldo científico na rede mundial de computadores, as quais compreendem: livros, artigos científicos, legislações e jurisprudências, dentre outras. Conclusão: Tal estudo permitiu observar mecanismos jurídicos que protejam crianças e adolescentes, bem como compreender a proposta de revogação da Lei da Alienação Parental e uma breve observância sobre o mau uso da lei. Além de apresentar uma jurisprudência que atende tanto à Lei da Alienação parental quanto à sua revogação, sob alegações de abusos sexuais usando a lei para defender a alienação.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Direito de Família. Alienação Parental. Justiça. ECA.