A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO
| dc.contributor.author | Souza, Leonardo Abreu de | |
| dc.creator.advisor1 | Faria, Adriane Patrícia Santos | en_US |
| dc.date.accessioned | 2019-09-11T19:04:35Z | |
| dc.date.available | 2019-09-11T19:04:35Z | |
| dc.date.issued | 2019-06-27 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho teve como objetivo identificar as implicações da violação à cadeia de custódia da prova, explorando os problemas daí advindos, especialmente no que tange à ilicitude (contaminação) da fonte de prova e sua repercussão processual. Com buscas na pesquisa bibliográfica foram abordados os seguintes pontos metodológicos: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, enumerando e conceituando os mais pertinentes ao presente tema; Provas no Processo Penal; A cadeia de custódia, sua quebra e implicações processuais penais. Procurou-se contribuir para manter este tema em discussão nos meios acadêmicos. Ao final do estudo, verificou-se que a cadeia de custódia é procedimento consubstanciado de direitos e garantias constitucionais, sendo que verificada sua quebra, todos os elementos colhidos a partir daí estarão contaminados e igualmente deverão ser considerados nulos e desentranhados, em caso de terem sido acostados em processos judiciais. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/312 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Quebra da Cadeia de Custódia | en_US |
| dc.subject | Código de Processo Penal | en_US |
| dc.subject | Prova | en_US |
| dc.subject | Direito Constitucional | en_US |
| dc.title | A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |