A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA BRASILEIRA
| dc.contributor.author | Carvalho, Alviene Ellen de | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-13T18:03:28Z | |
| dc.date.available | 2025-01-13T18:03:28Z | |
| dc.date.issued | 2024-09-20 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho aborda sobre a questão da (in)eficácia da ressocialização do reeducando, tendo em vista a problemática da superlotação. A priori, no decorrer do texto, foi apresentada uma breve contextualização sobre os princípios norteadores do sistema penal, bem como os mecanismos voltados para a ressocialização do custodiado. Objetivo: Destarte, busca-se examinar os fatores que contribuem para a manutenção da problemática mencionada e as metodologias que vêm sendo implementadas na tentativa de promover a ressocialização, cuja análise será realizada especialmente no estado de Minas Gerais. O presente estudo, torna-se necessário principalmente em virtude das consequências da submissão do custodiado a situações prisionais precárias, o que impossibilita a sua recuperação e a reinserção social. Metodologia: Essas análises foram realizadas por meio de metodologia de pesquisa bibliográfica, artigos e com base na legislação penal brasileira. Resultados: Diante de todo o levantamento realizado, por meio de pesquisas bibliográficas e dados estatísticos sobre a população carcerária, percebe-se que há uma baixa quantidade de unidades prisionais e poucas políticas públicas que sejam realmente eficazes. Conclusão: A abordagem deste estudo, possibilita compreender que há uma necessidade de realização de investimentos na infraestrutura das prisões e de aplicação conjunta de ferramentas, mecanismos e metodologias, buscando assegurar direitos, efetivar princípios e possibilitar o cumprimento da lei, no que tange ao ideal de ressocialização. | |
| dc.identifier.citation | Eficácia; Sistema prisional; Custodiado; Ressocialização. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1403 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA BRASILEIRA | |
| dc.type | Monography |