A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ACUSADO COM BASE NA PALAVRA DA VÍTIMA
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Data
2020-11-18
Autores
Gomes, Gabriel Marques
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Desde a antiguidade o crime sexual encontra se presente na
sociedade. Not adamente, o crime sexual tem em seu núcleo um comportamento em
que poderá haver contato físico ou não, envolvendo vítimas de todos os sexos e
variadas idades. O abuso sexual pode surgir de diferentes formas, em que o
abusador se vale de meios, seja através de recompensas ou até mesmo a força
física, para empenhar que a vítima realize o ato ou assim o sofra. Contudo, nesses
casos, os crimes são acontecidos na clandestinidade onde raramente são praticados
na presença de testemunhas, ao passo em que a vítima n ão tem como se defender
ou até mesmo pedir socorro. Com isso, nota se que a palavra da vítima nos crimes
de natureza sexual, é tida como uma das poucas formas de obtenção de provas
possíveis no curso processual penal. Objetivo: B uscar responder o presente
problema, o trabalho em tela busca analisar o conteúdo existente sobre a teoria
geral das provas, perpassando pelo sistema de valoração de provas no
ordenamento jurídico brasileiro, bem como os meios de prova. Em sequência, o
trabalho preocupa se em compre ender a conceituação de dignidade sexual e os
crimes decorrentes da violação da mesma, compreendendo, também, a evolução
legislativa nesse sentido. Por fim, busca se esgotar o assunto proposto sobre o valor
da palavra da vítima nos crimes de estupro em seu s aspectos jurisprudenciais e
possíveis riscos e danos ao acusado. Metodologia : A metodologia a ser aplicada é
sobre o método dedutivo, em que busca alcançar a finalidade desejada através do
presente estudo . Com relação à abordagem, o presente trabalho ado ta o modelo
qualitativo . Conclusão: Há de se extrair que a palavra da vítima como meio de
prova isolada nos crimes contra a dignidade sexual, não é o suficiente para sustentar
uma condenação, cabendo no mínimo estar amparada por outro tipo de prova, sob
pe na de ofensa aos princípios da prevalência do interesse do réu e também do
princípio da inocência.
Descrição
Palavras-chave
Dignidade Sexual , Estupro , Processo Penal , Palavra da Vítima