A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS: A INFLUÊNCIA DA CULTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO BRASILEIRO
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Data
2025-06-02
Autores
Gonçalves, Raquel Maria Pereira
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A violência sexual contra as mulheres é uma das formas mais brutais de agressão e está enraizada nas estruturas sociais e culturais brasileiras. A questão da lógica culpabilizadora das vítimas tem sido um obstáculo significativo na luta contra esse tipo de violência, refletindo uma cultura machista e patriarcal que justifica e minimiza os abusos. O problema não se limita apenas à violência física, mas também à revitimização durante o processo judicial, onde as vítimas frequentemente são questionadas sobre sua conduta, vestimenta e comportamento, o que perpetua a ideia de que elas são, de alguma forma, responsáveis pelo abuso sofrido. Objetivo: O estudo visa analisar como a cultura da culpabilização das vítimas de crimes sexuais está entrelaçada com as raízes da violência contra a mulher no Brasil. Buscamos entender como essa cultura se manifesta no sistema judicial e como ela reflete práticas discriminatórias e revitimiza as mulheres. O objetivo é também explorar como as normas jurídicas podem ser aprimoradas para garantir que as vítimas não sejam tratadas como responsáveis pelos crimes cometidos contra elas e que possam buscar justiça de maneira efetiva e respeitosa. Metodologia: A metodologia adotada para este estudo é a pesquisa bibliográfica, com ênfase na legislação brasileira, jurisprudência e análise de estudos sobre a culpabilização das vítimas em crimes sexuais. Serão examinadas as normas constitucionais e infraconstitucionais, como a Lei Maria da Penha e o Código Penal, além de decisões judiciais que abordam a revitimização das vítimas. A pesquisa também se baseia em estudos de casos e em análises sociológicas que explicam a persistência de estereótipos de gênero e como eles afetam o tratamento das mulheres nas esferas judicial e social. Conclusão: A pesquisa conclui que a culpabilização das vítimas de crimes sexuais está profundamente enraizada na cultura patriarcal brasileira, refletindo uma visão distorcida sobre a sexualidade e a autonomia feminina. Embora a legislação tenha avançado na proteção das mulheres, ainda há uma grande resistência cultural e institucional que dificulta a efetiva proteção e justiça para as vítimas. A revitimização das mulheres durante os processos judiciais é um exemplo claro disso, evidenciando que é necessário um esforço contínuo para desconstruir estereótipos e práticas discriminatórias no sistema jurídico e na sociedade em geral. A educação dos operadores do direito, a conscientização pública e a revisão das práticas processuais
são essenciais para garantir que as vítimas de crimes sexuais não sejam novamente responsabilizadas por atos que estão fora de seu controle.
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Culpabilização da Vítima; Violência Sexual; Justiça Penal; Cultura da Violência; Mulher.