A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
| dc.contributor.author | Alves, Marina Pereira | |
| dc.creator.advisor1 | Paródia, Mariane Silva | en_US |
| dc.date.accessioned | 2022-02-09T18:57:59Z | |
| dc.date.available | 2022-02-09T18:57:59Z | |
| dc.date.issued | 2021-10-27 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem por objetivo o estudo do direito à educação, bem como visa refletir se esse direito, inerente aos cidadãos brasileiros foi assegurado até o presente momento da pandemia no estado de Minas Gerais. Por meio das pesquisas bibliográficas realizadas, analisar se durante a pandemia foi garantida a efetividade do direito à educação, ou seja, se mesmo com as alterações sociais que influenciaram diretamente a vida de educadores e educandos, o governo de Minas Gerais garantiu que o acesso à educação continuasse, assegurando assim, o mínimo de dignidade humana para os cidadãos. Metodologia: Com o escopo de pesquisar sobre a situação da educação brasileira, foi realizado um estudo explicativo por meio de investigação através da pesquisa bibliográfica, as quais compreendem: livros, artigos científicos, legislações e jurisprudências, dentre outras. Conclusão: È importante salientar que o estado, deve visar à igualdade de condições para o acesso e permanência de aprendizado, sendo a gratuidade, juntamente com a obrigatoriedade os principais deveres do estado com relação à educação. Logo, o direito à educação tem como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, assim como também seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, dessa maneira à educação deveria ser tratada como um processo de evolução do sujeito, uma vez que ela proporciona por meio do aprendizado a realização de contribuições políticas que efetivem melhorias da condição humana. Desse modo, promover a qualidade educacional no país, é o mesmo que buscar promover o crescimento da sociedade e a redução das desigualdades. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/798 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Direito à Educação | en_US |
| dc.subject | Desigualdades Sociais | en_US |
| dc.subject | Direitos Fundamentais | en_US |
| dc.subject | Pandemia | en_US |
| dc.title | A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |