TENSÕES ENTRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DIREITO BRASILEIRO
| dc.contributor.author | Pereira, Layla Rosa Maciel | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-21T19:44:58Z | |
| dc.date.available | 2024-03-21T19:44:58Z | |
| dc.date.issued | 2023-11-10 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia propõe categorizar o gênero como componente central no campo teórico da violência. Objetivos: Aborda, desse modo, um panorama histórico de conquistas decisivas, consoante os mecanismos jurídicos e novattio legis adotados na arquitetura jurídico-brasileira, sobretudo, aqueles respaldados no direito das mulheres sob ações afirmativas. Metodologia: De cunho bibliográfico, contamos com o aporte teórico de cientistas político-sociais, trabalhos acadêmicos e doutrinas essenciais, assim como filósofos, no que se refere à sociedade patriarcal e seus despontamentos, que dispõem espaço à natureza da pesquisa informativa qualitativa. Ademais, o método dedutivo e descritivo diante do estudo analítico de discursos empregados, ao investigar o tratamento jurídico e/ou legislações dispensadas às mulheres vítimas de violência é utilizado, numa abordagem quantitativa feminista, sob panorama revelado em dados aplicáveis. Resultados: Assim, evidencia fatores controversos na legislação vigente, denunciando sentimento de insegurança e instabilidade jurídica ao grupo estrutural desfavorecido, advindo de violações dos ditames constitucionais, em vista da deficitária instauração de intervenções político-sociais eficazes, em última análise, configuradas pela disparidade social. Conclusão: Conclui-se, porquanto, a imprescindibilidade de incorporação das perspectivas em sexualidade e gênero no ordenamento em progresso e, assim, ressignificadas. | |
| dc.identifier.citation | Violência de gênero; Direitos das Mulheres; Feminismo. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1204 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | TENSÕES ENTRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DIREITO BRASILEIRO | |
| dc.type | Monography |