GOVERNOS, LEIS E DISPUTAS: A POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS NO BRASIL ENTRE 2019 E 2024

Página do item simplificado
dc.contributor.authorSantos, Isabela Ribeiro Oliveira dos
dc.contributor.authorGarcia, Isaura Alice Arriel
dc.contributor.authorNaves, Jessica Carvalho
dc.contributor.authorBatista, Marcos Paulo Silva
dc.contributor.authorMaciel, Maria Eduarda Monteiro
dc.date.accessioned2025-11-19T11:20:00Z
dc.date.available2025-11-19T11:20:00Z
dc.date.issued2025-09-25
dc.description.abstractAs políticas públicas sobre drogas no Brasil têm apresentado avanços e retrocessos ao longo do tempo. Este trabalho analisa o contexto histórico recente especificamente no campo das políticas sobre drogas, com foco nos dois últimos governos: Jair Bolsonaro (2019–2022) e Luiz Inácio Lula da Silva (a partir de 2023). O objetivo é identificar e contextualizar as diretrizes vigentes, examinando se representam a manutenção ou a modificação da política implementada a partir da Lei 13.840/2019, considerando seu modelo ideológico e suas ações. Busca-se avaliar se tais políticas se alinham a estratégias de redução de danos, voltadas ao reconhecimento e à proteção dos direitos humanos, ou se permanecem sob a ótica proibicionista, centrada no controle social e na criminalização. Trata-se de uma pesquisa documental, bibliográfica e qualitativa, fundamentada na análise de legislações, atos normativos, resoluções, relatórios e informações de fontes oficiais. A investigação propõe problematizar as contradições e implicações dessas políticas, contribuindo para um debate crítico e informado sobre seu impacto na segurança pública, na saúde, na justiça social e na efetivação dos direitos humanos.
dc.identifier.citationPoliticas sobre droga no Brasil; Redução de danos; Direitos humanos; Guerras às drogas.
dc.identifier.urihttps://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1563
dc.language.isopt
dc.publisherFundação Educacional de Lavras
dc.titleGOVERNOS, LEIS E DISPUTAS: A POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS NO BRASIL ENTRE 2019 E 2024
dc.typeMonography
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TCC - Isabela, Isadora, Jessica, Marcos, Maria Eduarda..pdf
Tamanho:
659.63 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
TCC-Psicologia