GOVERNOS, LEIS E DISPUTAS: A POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS NO BRASIL ENTRE 2019 E 2024
| dc.contributor.author | Santos, Isabela Ribeiro Oliveira dos | |
| dc.contributor.author | Garcia, Isaura Alice Arriel | |
| dc.contributor.author | Naves, Jessica Carvalho | |
| dc.contributor.author | Batista, Marcos Paulo Silva | |
| dc.contributor.author | Maciel, Maria Eduarda Monteiro | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-19T11:20:00Z | |
| dc.date.available | 2025-11-19T11:20:00Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-25 | |
| dc.description.abstract | As políticas públicas sobre drogas no Brasil têm apresentado avanços e retrocessos ao longo do tempo. Este trabalho analisa o contexto histórico recente especificamente no campo das políticas sobre drogas, com foco nos dois últimos governos: Jair Bolsonaro (2019–2022) e Luiz Inácio Lula da Silva (a partir de 2023). O objetivo é identificar e contextualizar as diretrizes vigentes, examinando se representam a manutenção ou a modificação da política implementada a partir da Lei 13.840/2019, considerando seu modelo ideológico e suas ações. Busca-se avaliar se tais políticas se alinham a estratégias de redução de danos, voltadas ao reconhecimento e à proteção dos direitos humanos, ou se permanecem sob a ótica proibicionista, centrada no controle social e na criminalização. Trata-se de uma pesquisa documental, bibliográfica e qualitativa, fundamentada na análise de legislações, atos normativos, resoluções, relatórios e informações de fontes oficiais. A investigação propõe problematizar as contradições e implicações dessas políticas, contribuindo para um debate crítico e informado sobre seu impacto na segurança pública, na saúde, na justiça social e na efetivação dos direitos humanos. | |
| dc.identifier.citation | Politicas sobre droga no Brasil; Redução de danos; Direitos humanos; Guerras às drogas. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1563 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | GOVERNOS, LEIS E DISPUTAS: A POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS NO BRASIL ENTRE 2019 E 2024 | |
| dc.type | Monography |
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