ANÁLISE DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL FRENTE AO SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
| dc.contributor.author | Fonseca, Marco Antônio Melato | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-31T18:45:07Z | |
| dc.date.available | 2023-03-31T18:45:07Z | |
| dc.date.issued | 2022-10-20 | |
| dc.description.abstract | Apresenta um estudo sobre o sistema carcerário brasileiro e o desenvolvimento da organização criminosa Primeiro Comando da Capital. Objetivo: correlacionar a situação, histórica e atual, de abandono do sistema prisional brasileiro, com o desenvolvimento da maior organização criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital. Metodologia: Há, inicialmente, a pesquisa qualitativa, pela qual se usa um método de investigação científica focado no caráter subjetivo do objeto analisado, explorando-se através de dados, fatos coletados por meio de revisões bibliográficas. A pesquisa será realizada em bibliotecas virtuais e físicas, com jurisprudências e legislações em vigor, utilizando-se inclusive da rede de internet. Conclusão: Em que pese a existência, no ordenamento jurídico brasileiros, de diversas disposições legais e principiológicas quanto a execução penal e as prisões, o sistema carcerário está, historicamente, em estado de violação da dignidade humana, inclusive com reconhecimento da suprema corte brasileira, o que ocasionou o surgimento e propiciou o desenvolvimento do Primeiro Comando da Capital, organização criminosa que se tornou problema de segurança pública, após diversos episódios de enfrentamento ao Estado e de conflitos com outras organizações criminosas, além da forte atuação no tráfico ilícito de entorpecentes, exportando cocaína para Europa e África. | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1005 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | ANÁLISE DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL FRENTE AO SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL | |
| dc.type | Other |