INSEGURANÇA SOCIAL E JURÍDICA: UMA NOVA PERSPECTIVA A RESPEITO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR
| dc.contributor.author | Tomaz, Andressa Barros | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-14T13:34:50Z | |
| dc.date.available | 2024-08-14T13:34:50Z | |
| dc.date.issued | 2024-05-10 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por escopo analisar o crime de estupro de vulnerável no âmbito familiar, tema este que abrange o âmbito penal e familiar do direito, sendo um dos maiores infortúnios enfrentados no sistema judiciário brasileiro. O crime tratado no presente trabalho é uma expressa e grave violação aos direitos humanos e, quanto ocorre no seio familiar torna-se ainda mais intrigante, em razão das relações interpessoais e à confiança que deveria existir. Objetivo: Quanto aos objetivos gerais, o presente trabalho visa analisar as nuances desse crime quando perpetrado no âmbito familiar, sendo analisados os aspectos jurídicos, os impactos sociais e psicológicos envolvidos. Já no que concerne os objetivos específicos, a proposta é demonstrar os riscos eminentes no âmbito familiar da ocorrência do crime e das suas consequências, que perpetuam anos na vida da vítima, evidenciando a fundamental conscientização sobre essa forma de estupro, visando o fortalecimento dos mecanismos de proteção às vítimas e a garantia da efetivação da justiça. Ademais, visa-se a necessidade de um trabalho contínuo de prevenção, a fim de desconstruir os padrões culturais que perpetuam o estupro no seio familiar. Metodologia: Utilizou-se para a confecção do presente a pesquisa narrativa, por meio de artigos, dados, obras literárias e jurisprudência. Resultado: No que concerne aos resultados, vê-se que o crime em tela necessita da aplicação de medidas de forma emergente, concisa e enrijecida, com o fito de preservar as vítimas do delito. | |
| dc.identifier.citation | Estupro de vulnerável; Histórico; Consequências psicológicas; legislação; Medidas. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1341 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | INSEGURANÇA SOCIAL E JURÍDICA: UMA NOVA PERSPECTIVA A RESPEITO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR | |
| dc.type | Monography |