INSEGURANÇA SOCIAL E JURÍDICA: UMA NOVA PERSPECTIVA A RESPEITO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR
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Data
2024-05-10
Autores
Tomaz, Andressa Barros
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O presente trabalho tem por escopo analisar o crime de estupro de vulnerável no âmbito familiar, tema este que abrange o âmbito penal e familiar do direito, sendo um dos maiores infortúnios enfrentados no sistema judiciário brasileiro. O crime tratado no presente trabalho é uma expressa e grave violação aos direitos humanos e, quanto ocorre no seio familiar torna-se ainda mais intrigante, em razão das relações interpessoais e à confiança que deveria existir. Objetivo: Quanto aos objetivos gerais, o presente trabalho visa analisar as nuances desse crime quando perpetrado no âmbito familiar, sendo analisados os aspectos jurídicos, os impactos sociais e psicológicos envolvidos. Já no que concerne os objetivos específicos, a proposta é demonstrar os riscos eminentes no âmbito familiar da ocorrência do crime e das suas consequências, que perpetuam anos na vida da vítima, evidenciando a fundamental conscientização sobre essa forma de estupro, visando o fortalecimento dos mecanismos de proteção às vítimas e a garantia da efetivação da justiça. Ademais, visa-se a necessidade de um trabalho contínuo de prevenção, a fim de desconstruir os padrões culturais que perpetuam o estupro no seio familiar. Metodologia: Utilizou-se para a confecção do presente a pesquisa narrativa, por meio de artigos, dados, obras literárias e jurisprudência. Resultado: No que concerne aos resultados, vê-se que o crime em tela necessita da aplicação de medidas de forma emergente, concisa e enrijecida, com o fito de preservar as vítimas do delito.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Estupro de vulnerável; Histórico; Consequências psicológicas; legislação; Medidas.