OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO POSTERIOR DE FILIAÇÃO FRENTE A COMPRA E VENDA REALIZADA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE
| dc.contributor.author | Bauth, Lucas Freitas | |
| dc.creator.advisor1 | Ladeira, Aline Hadad | en_US |
| dc.date.accessioned | 2019-12-20T17:49:15Z | |
| dc.date.available | 2019-12-20T17:49:15Z | |
| dc.date.issued | 2019-09-18 | |
| dc.description.abstract | Introdução: O presente estudo aborda a alcançabilidade da retroatividade do reconhecimento posterior da filiação. Objetivo: conceituar e contextualizar o contrato de compra e venda entre ascendente e descendente frente aos efeitos retroativos do reconhecimento posterior da filiação. Metodologia: adotou-se, para a realização do trabalho, o método analítico através da técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, utilizando-se de uma abordagem qualitativa. Conclusão: ante o exposto, nos termos da análise que virá, demonstrar-se-á a existência da relativização quanto a necessidade de consentimento do filho reconhecido posteriormente a avença contratual realizada entre ascendente e descendente. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/414 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Compra e Venda | en_US |
| dc.subject | Reconhecimento de Filiação | en_US |
| dc.subject | Anulabilidade | en_US |
| dc.subject | Ascendente e Descendente | en_US |
| dc.title | OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO POSTERIOR DE FILIAÇÃO FRENTE A COMPRA E VENDA REALIZADA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |