STALKING NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Data
2024-05-24
Autores
Guimarães, Ana Carolina
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
As mulheres, durante toda a história, sempre sofreram algum tipo de discriminação e/ou violência, seja de ordem física ou emocional, como é o caso do stalking, que consiste na prática de atos cometidos por um stalker (sujeito ativo do ato) que invade a intimidade de outra pessoa (a vítima = stalkeada), coagindo, perturbando e ameaçando a liberdade desta, ao ponto de exercer sobre ela uma grande dose de influência emocional. Objetivo: O crime de stalking se configura, dentre outros, como uma forma utilizada para subjugar a outra pessoa, abalando o seu emocional e colocando-a em situação constante de insegurança e alerta. Diante dessa evidência, busca-se entender qual a relação entre stalking e a violência contraa mulher e quais as consequências que pode trazer para a vida desta? Metodologia: Buscando a obtenção de informações relevantes sobre o assunto abordado, que permitam um entendimento mais claro sobre o mesmo, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica que abrange questões relevantes ao tema. Conclusão: aotérmino, foi possível concluir que a questão da violência contra a mulher precisa ser combatida, como é o caso do stalking e, no caso específico deste, com o objetivo de tipificar esse tipo de crime e buscar punir adequadamente os agressores, instituiu-se a Lei 14.132/21 que, a exemplo da Lei 11.340/6 – Lei Maria da Penha -, busca coibir a prática de violência contra a mulher.
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Palavras-chave
Citação
Violência; Mulher; Direitos.
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