O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO DA GESTANTE E O DIREITO DE CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA
| dc.contributor.author | Oliveira, Giovanna Cecília de | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-02T10:41:28Z | |
| dc.date.available | 2024-04-02T10:41:28Z | |
| dc.date.issued | 2023-10-05 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho apresenta um estudo sobre duas grandes problemáticas: o direito ao conhecimento da origem biológica e o reconhecimento do parto anônimo da gestante. Objetivo: Assim, o objetivo é observar os direitos da mulher e conjuntamente o direito do filho, para que possa chegar à resposta se deve prevalecer o instituto do parto anônimo ou o direito ao conhecimento da origem biológica. Metodologia: A amostra do presente trabalho é feita através da metodologia método de pesquisa integrada, associada à técnica de pesquisa bibliográfica. Resultados: Como resultado parcial entende-se que o parto anônimo tem o condão de diminuir o abandono e morte dos recém-nascidos. Conclusão: Logo, este estudo permite concluir que o instituto do parto anônimo deve prevalecer, pois o direito à vida é primordial e deve sobrepor a outros direitos, isto é, o artigo 5º, caput, da Constituição Federal, tem preponderância perante qualquer outro. | |
| dc.identifier.citation | Parto anônimo; Origem biológica; Direito da gestante; Direito do filho; Abandono de recém-nascido. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1231 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO DA GESTANTE E O DIREITO DE CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA | |
| dc.type | Monography |