ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE REINSERÇÃO DOS PRISIONEIROS À SOCIEDADE
| dc.contributor.author | Siqueira, Ruan Abreu | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-21T14:05:08Z | |
| dc.date.available | 2025-01-21T14:05:08Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-22 | |
| dc.description.abstract | A Lei de Execução Penal (LEP) possui a finalidade não só a punição do condenado, mas também a sua reintegração ao meio social. A ressocialização é um processo que visa reintegrar o preso à sociedade, dando-lhe a oportunidade de mudar e ter um futuro melhor. Para isso, são necessários mecanismos que ofereçam alternativas e promovam a reinserção social. Objetivo: Analisar o processo de reinserção dos presos no contexto do direito penal brasileiro, destacando os desafios e as perspectivas para a sua efetiva ressocialização. Metodologia: Revisão bibliográfica e análise jurídica da legislação que embasa a reinserção dos prisioneiros; Estudo dos fundamentos teóricos do sistema prisional brasileiro. Resultados: O sistema penitenciário brasileiro enfrenta muitos desafios como a superlotação, condições precárias de higiene e segurança, e a falta de programas educativos e profissionais adequados. Esses fatores não apenas dificultam a ressocialização daqueles que cumprem pena, mas também aumentam a reincidência criminal, perpetuando um ciclo vicioso de criminalidade e encarceramento. Portanto, faz-se necessárias existência de estratégias mais efetivas de reinserção destes à sociedade. Conclusão: Este estudo permitiu concluir que a reinserção dos presos à sociedade é um direito garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro e uma necessidade imperativa para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A efetivação desse direito passa pela adoção de políticas integradas e pela mobilização de todos os setores da sociedade. | |
| dc.identifier.citation | Lei de Execução Penal; Sistema Prisional Brasileiro Ressocialização; Reinserção. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1439 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE REINSERÇÃO DOS PRISIONEIROS À SOCIEDADE | |
| dc.type | Monography |