A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO ACORDO DE SÓCIOS NO ÂMBITO DA HOLDING
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Data
2024-09-27
Autores
Sales, Paula Stéphany Silva
Título da Revista
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A constituição de Holdings tem se tornado comum no âmbito
empresarial. Elas oferecem diversas vantagens em relação a proteção patrimonial,
planejamento sucessório, organização e maximização de recursos administrativos, e
redução de carga tributária. Entretanto, para que essas vantagens se tornem
realidade, é necessário que a Holding possua uma base sólida de governança
corporativa, reforçada por um acordo de sócios bem estruturado. Objetivo: Este
trabalho tem como objetivo realizar a análise da importância do acordo de sócios em
uma Holding, observando que através deste documento é demonstrado a parceria
entre os sócios, a transparência, a responsabilidade e a confiança, responsáveis
pela garantia da saúde da sociedade e da longevidade de sua atividade
empresarial. Metodologia: A pesquisa foi realizada através de levantamento de
revisão de literatura, abrangendo pesquisas doutrinárias, artigos, legislação e
jurisprudência. Demonstrou-se o conceito de Holding, sua natureza jurídica, suas
vantagens, seus tipos, a necessidade de uma eficaz governança corporativa e seus
desafios e a elaboração do documento de acordo de sócios com suas cláusulas
essenciais. Diante disso, qual a importância do documento de sócio para garantia
da continuidade da atividade empresarial da Holding? Conclusão: Conclui-se que a
ausência do documento denominado acordo de sócios pode comprometer a
governança e a relação entre os sócios, resultando em conflitos que ameaçam a
consolidação da atividade empresarial. Todavia, um acordo bem estruturado garante
a saúde do negócio, promovendo diretamente o desenvolvimento econômico e
social brasileiro, evidenciando sua importância no contexto das Holdings no Brasil.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Holding; Acordo de Sócios; Governança Corporativa; Cláusulas Essenciais.