ESTUPRO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS RAÍZES HISTÓRICAS, SOCIAIS E JURÍDICAS
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Data
2024-05-23
Autores
Costa, Eduarda Cristina da Silveira
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A incidência do estupro no Brasil não é um acontecimento isolado; pelo contrário, é um reflexo complexo e profundamente enraizado na sociedade. Os casos de estupro divulgados pela mídia representam apenas uma fração do total de ocorrências. Este estudo investiga o contexto histórico, social e jurídico que contribui para o aumento contínuo das vítimas do crime de estupro. A questão central é: Por que os casos de estupro são tão numerosos e alarmantes? Objetivo: Para tanto, este estudo buscou realizar uma análise crítica dos sistemas que objetificam e inferiorizam as mulheres. Seu objetivo é contribuir para um debate esclarecido sobre a noção de superioridade masculina e como isso influencia no aumento da violência sexual. Além disso, buscou compreender a dignidade sexual como um direito fundamental e sua aplicação no âmbito do direito penal. Metodologia: Dessa forma, para alcançar o objetivo, o trabalho foi feito através da Revisão de Bibliográfica, com pesquisa em artigos científicos, bem como consulta a fontes do Direito, tais como leis e jurisprudências. Resultados: Em conclusão, chegou-se ao resultado que o crime de estupro não é um evento isolado, mas sim um reflexo cultural da sociedade, que foi incentivado ao longo da história. Apesar dos notáveis avanços e conquistas alcançados pelas mulheres, ainda persistem a desigualdade, a inferioridade e a objetificação.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Estupro, violência, mulheres, inferioridade, submissão, objetificada, desigualdade.