TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL
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Data
2023-09-29
Autores
Natividade, Matheus Antonio Avelar
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O presente trabalho tem como enfoque a análise de transplantes de tráfico de órgãos no Brasil. Ao analisar o tráfico de órgãos no Brasil, observamos que a primeira legislação no qual determina diretamente a proibição da comercialização de órgãos, foi a Lei 9.434 de 1997. Objetivo: A presente pesquisa tem por objetivo específico pesquisar a origem do transplante e tráfico de órgãos ilegais, e os motivos que torna este mercado negro tão lucrativo, além de descobrir as melhores formas para coibir o tráfico de órgãos no Brasil. Metodologia: A presente monografia é embasada em artigos científicos, legislações, Constituição Federal, Jurisprudências e convenções internacionais criadas para coibirem o tráfico. Resultados: Com o desenvolvimento da monografia foi possível encontrar convenções adotadas por outras nações no qual coíbe o tráfico, além de medidas como a isenção de taxas no enterro do doador adotada por São Paulo e outras medidas de incentivos as doadores de sangue adotadas no Brasil inteiro, Conclusão: Conclui-se que apesar de possuir a lei 9.434/97 no qual proíbe a comercialização de órgãos humanos e ferir os princípios básicos a vida conforme a Declaração Universal de direitos humanos, o principal ato motivacional ao tráfico de órgãos é a falha na notificação dos pacientes, que sofrem de morte encefálica e a falta de incentivos governamentais para a doação de órgãos, medidas no qual fossem adotadas haveria uma redução nas filas de transplante, tornando o tráfico de órgãos algo inviável.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Transplantes; Tráfico de órgãos; Impactos; Consequências