TCC-Direito

URI Permanente para esta coleção

http://localhost:4000/handle/1303/194

Navegar

Navegando TCC-Direito por Assunto "Acidentes de Trânsito"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    EFICÁCIA DAS PROVAS PARA COMPROVAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ
    (Fundação Educacional de Lavras, 2019-11-26) Oliveira, Fábio Amaro
    Introdução: A presente monografia busca fazer uma pesquisa explicativa e bibliográfica, utilizando a abordagem qualitativa sobre o tema "Eficácia das Provas para Comprovação do Crime de Embriaguez”. Objetivo: Analisar os diversos mecanismos para comprovação da embriaguez ao volante com base na disposição do Código de Trânsito Brasileiro e do Código Penal. Metodologia: O método usado para a redação da presente monografia foi o dedutivo com pesquisas em legislações e doutrinas que tratam dos tópicos elencados, bem como da leituras de artigos científicos, normas técnicas e resoluções disponíveis na rede mundial de computadores. Resultados: Foi observado que a legislação evoluiu de tal forma que a melhor forma de não ser enquadrado pelo fato de estar dirigindo após ter ingerido bebida alcoólica é não utilizar dessa prática, que não é mais possível de ser aceita na atualidade. Conclusão: Fica evidente que a vida deve estar acima de tudo e deve ser também preservada através de leis de trânsito de forma cada vez mais eficientes e eficazes, garantindo segurança dos condutores e uma convivência mais harmoniosa possível entre as pessoas.