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Navegando TCC-Direito por Autor "Alves, Mayara Moscardo"

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    A PENA DE MORTE FRENTE A ATUAL CONJUNTURA SOCIAL E POLÍTICA NO BRASIL
    (Fundação Educacional de Lavras, 2019-11-27) Alves, Mayara Moscardo
    Introdução: O presente estudo divide opiniões, muitos são a favor e muitos também são contra. Objetivo: ampliar e melhorar o conceito sobre o tema. Apesar de ser um tema difícil, já que muitos não sabem o verdadeiro significado e como seria aplicada, a pena de morte em si torna difícil decidir sobre o destino de alguém, e tirar a vida de alguém, para muitos, não cabe ao ser humano decidir. Metodologia: adotou-se, para a realização do trabalho, o método analítico através da técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, utilizando-se de uma abordagem qualitativa. Problemática: Sendo até pouco tempo bastante rejeitada, agora vem sendo aventada como possível diante da situação vivida pela sociedade brasileira. O presente trabalho, através da pesquisa bibliográfica entre artigos científicos, revistas conceituadas e autores reconhecidos no mundo jurídico, tem o objetivo de analisar os pontos positivos e negativos sobre a pena de morte frente ao atual momento vivido pela nação brasileira, assim como a sua possível aceitabilidade frente ao clamor popular, e se a pena de morte seria realmente um mecanismo de defesa para a sociedade na luta contra a insegurança pública, contado com fatos históricos e ampla pesquisa sobre a aplicação dessa sanção em outros países, assim como um entendimento da legislação vigente e o que seria necessário para essa sanção ser legalizada. Conclusão: Não deve ser interpretado, como objetivo desse trabalho, a mudança de opiniões, nem mesmo chegar a uma conclusão formal, mas sim mostrar aplicações e, se possível, formar um conceito consciente sobre o tema, e que a violência social, necessita ser interpretada a fim de que se tenha uma contenção da mesma pelas medidas certas.