OS ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREGADOS AUTÔNOMOS FRENTE ÀS PERSPECTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO
| dc.contributor.author | Bueno, Thaciane Aparecida | |
| dc.creator.advisor1 | Guimarães, Giovani Gomes | en_US |
| dc.date.accessioned | 2022-02-09T19:03:12Z | |
| dc.date.available | 2022-02-09T19:03:12Z | |
| dc.date.issued | 2021-10-06 | |
| dc.description.abstract | Com o intuito de trazer uma reflexão jurídica a respeito dos profissionais autônomos para realização de serviços em pequena escala no campo de obras das quais as responsabilidades serão assumidas pelo empregador e pelo empregado, caso este não seja contribuinte de previdência social. Objetivo: Ante o exposto, propõe analisar os acidentes na construção civil por empregados autônomos frente às perspectivas da segurança do trabalho e conhecer as dificuldades da construção civil para com seus empregados autônomos e até que ponto há uma problematização de obrigações do empregador para com o empregado; verificar quais suas obrigações, deveres e exigências na hora da fiscalização para com os trabalhadores. Metodologia: utilizando-se de pesquisa bibliográfica por meios de livros, artigos científicos, doutrinas bem como Lei Seca. Conclusão: contudo é possível a compreensão que mesmo com tantos órgãos passiveis para excepcionar trabalhadores no campo de obras ainda assim é falha tal ação, sendo evidenciada com os dados que foram apresentados. Desta maneira é evidente que ainda há muito que se fazer para a proteção dos trabalhadores deste setor, desde para o direito trabalhista até aos órgãos competentes. | en_US |
| dc.description.edition | In order to bring a legal reflection on outsourced professionals to perform services on a small scale in the field of works for which the responsibilities will be assumed by the employer and the employee, if he is not a social security contributor. Objective: In light of the above, it proposes to analyze accidents in civil construction by self-employed employees in view of the perspectives of work safety and to know the difficulties of construction with its self-employed employees and to what extent there is a problematization of the employer's obligations to the employee ; check what your obligations, duties and requirements at the time of inspection with workers. Methodology: using bibliographical research through books, scientific articles, doctrines as well as Prohibition. Conclusion: however, it is possible to understand that even with so many agencies capable of making exceptions for workers in the field of works, this action is still a failure, as evidenced by the data that were presented. Thus, it is clear that there is still a lot to be done to protect workers in this sector, from labor law to the competent bodies. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/799 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Construção Civil | en_US |
| dc.subject | Direitos Trabalhistas | en_US |
| dc.subject | Acidentes de Trabalho | en_US |
| dc.subject | Legislação Sobre Acidentes de Trabalho | en_US |
| dc.title | OS ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREGADOS AUTÔNOMOS FRENTE ÀS PERSPECTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |