DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A ÓTICA DO ESTADO PLURINACIONAL: AS POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BOLIVIANA
| dc.contributor.author | Santos, Rízia Nayla | |
| dc.creator.advisor1 | Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza | en_US |
| dc.date.accessioned | 2021-03-09T18:33:13Z | |
| dc.date.available | 2021-03-09T18:33:13Z | |
| dc.date.issued | 2020-09-30 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem o propósito de realizar uma análise jurídica acerca da história de luta e resistência dos povos originários no Brasil, que há mais de quinhentos anos são deixados à margem da construção social pelo Estado. Objetivo: buscar alternativas inclusivas, através do constitucionalismo plurinacional boliviano, a fim de desarraigar as marcas da herança colonizadora e excludente, transformando a forma de pensar e aplicar o direito. Metodologia: A pesquisa se devolveu pelo recurso metodológico bibliográfico, baseado em materiais armazenados em livros, artigos científicos, normas jurídicas e demais documentos, com foco na análise histórica de abordagem qualitativa e com fins comparativos e explicativos acerca do tema. Conclusão: Com base nesse arcabouço foi possível verificar que no Brasil, os direitos e garantias em prol dos povos indígenas ainda estão abrigados pela invisibilidade, tendo pouca efetividade material, pois a análise normativa comparada demonstrou que ainda há um caminho a ser percorrido para construir um novo constitucionalismo latino-americano, que concede à autodeterminação indígena sob a ótica de um Estado Plurinacional. Não obstante, a experiência boliviana pode ser empregada como parâmetro para traçar possibilidades decolonizadoras e pluralistas, por intermédio de uma hermenêutica multicultural e interdisciplinar entre a sociedade, a política, a economia, a cultura e a justiça. | en_US |
| dc.description.edition | El propósito de este trabajo es realizar un análisis jurídico de la historia de lucha y resistencia de los pueblos originarios de Brasil, que por más de quinientos años han sido excluidos de la construcción social por parte del Estado. Objetivo: buscar alternativas incluyentes, a través del constitucionalismo plurinacional boliviano, para desarraigar las marcas del patrimonio colonizador y excluyente, transformando la forma de pensar y aplicar la ley. Metodología: La investigación fue devuelta por el recurso metodológico bibliográfico, con base en materiales almacenados en libros, artículos científicos, normas legales y otros documentos, con foco en el análisis histórico de abordaje cualitativo y con fines comparativos y explicativos sobre el tema. Conclusión: Con base en este marco, se pudo constatar que en Brasil los derechos y garantías a favor de los pueblos indígenas aún están amparados por la invisibilidad, teniendo poca efectividad material, ya que el análisis normativo comparativo demostró que aún queda camino por recorrer para construir un nuevo constitucionalismo latinoamericano, que otorga la autodeterminación indígena desde la perspectiva de un Estado Plurinacional. Sin embargo, la experiencia boliviana puede ser utilizada como parámetro para delinear posibilidades descolonizadoras y pluralistas, a través de una hermenéutica multicultural e interdisciplinaria entre sociedad, política, economía, cultura y justicia. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/638 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Direito a Autodeterminação | en_US |
| dc.subject | Pluralismo Jurídico | en_US |
| dc.subject | Novo Constitucionalismo Latino-Americano | en_US |
| dc.subject | Povos Indígenas | en_US |
| dc.title | DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A ÓTICA DO ESTADO PLURINACIONAL: AS POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BOLIVIANA | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |