VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL
| dc.contributor.author | Paulo, Júlia Aparecida Silva | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-31T17:43:09Z | |
| dc.date.available | 2023-03-31T17:43:09Z | |
| dc.date.issued | 2022-10-20 | |
| dc.description.abstract | O trabalho monográfico teve como intuito a analise dos aspectos sociais e juridicos da saúde pública do Brasil, sendo relevante a analise e discução sobre a necessidade de uma legislação especifica a respeito da violencia obstetrica, em observação aos aspectos historicos a respeito da criminologia , em busca do cumprimento dos direitos constitucionais. Objetivo: Relatar e analisar os resultados obtidos a partir das ressalvas com relação as contradições existentes sobre a desigualdade racial acerca da violência obstétrica no Brasil e a visão do direito penal com relação a esse fato. Teremos então como objetivo principal, a demonstração da carência com relação ao auxílio para essas mulheres. As consequências da Violência Obstétrica na vida da parturiente são severas, a precária assistência as gravidas e puérperas, mostra um quadro vergonhoso de descaso com essas pessoas. O trabalho apresenta os respaldos legais suficientes a demonstrar a necessidade de sanções mais rigorosas. Metodologia: Realizou-se uma pesquisa em formato explicativo, cujo os meios se deram através de pesquisa bibliográfica. A realização desta pesquisa foi realizada através de fontes com respaldo cientifico, compreendendo: livros, artigos científicos, legislações, jurisprudência e sites. Conclusão: Concluiu-se que a diminuição de casos somente será viável, a partir da implementação de políticas públicas, e uma alteração legislativa estabelecendo tipos penais incriminadores a todos que praticam violência obstétrica, pois, a falta de impunidade em muito dos casos auxilia na pratica. | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1004 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL | |
| dc.type | Other |