ANÁLISE DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE E A REFORMA DA SÚMULA N° 244, INCISO III, DO TST, E SEUS DESDOBRAMENTOS.
| dc.contributor.author | Corrêia, Sthefânia Cristina | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-17T20:12:00Z | |
| dc.date.available | 2023-04-17T20:12:00Z | |
| dc.date.issued | 2022-10-19 | |
| dc.description.abstract | Constitui um estudo acerca da estabilidade da gestante e suas particularidades na seara trabalhista, bem como os aspectos evolutivos da estabilidade e seus desdobramentos jurídicos. Objetivo: Analisar o instituto da estabilidade provisória da gestante, os direitos da mulher gestante e alterações legislativas. Metodologia: O método de pesquisa elaborado será a pesquisa explicativa, cujo meio de investigação de dará por meio de pesquisas bibliográficas. Conclusão: Este estudo permitiu concluir que ainda há uma certa discriminação e insegurança jurídica por parte das mulheres gestantes após a licença maternidade. Vem sendo notório o grande número de mulheres que são dispensadas após a licença concedida, fato que me instigou a pesquisar e fazer uma crítica e análise ao instituto que é o da estabilidade provisória da gestante, que visa a garantia do emprego ao trabalhador. | |
| dc.identifier.citation | Direito Trabalhista; Trabalho da Mulher; Gestante; Estabilidade. | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1047 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | ANÁLISE DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE E A REFORMA DA SÚMULA N° 244, INCISO III, DO TST, E SEUS DESDOBRAMENTOS. | |
| dc.type | Other |