SÍNDROME DE BURNOUT E O AFASTAMENTO DO TRABALHO: ANÁLISES DOS IMPACTOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
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Data
2024-11-01
Autores
Vieira, Felipe Gabriel
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A Síndrome de Burnout é um transtorno mental reconhecido pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença ocupacional, sendo resultante
do estresse crônico no ambiente de trabalho. O aumento significativo de casos no
Brasil gera impactos tanto para os trabalhadores quanto para o sistema de previdência
social e as empresas. Objetivo: Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos da Síndrome de Burnout na Previdência Social e a responsabilidade das empresas na
prevenção e mitigação desse transtorno, conforme a legislação brasileira.
Metodologia: A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, baseada em análise bibliográfica e jurisprudencial, focada na legislação previdenciária e trabalhista, especialmente na Lei 8.213/91, bem como em decisões judiciais recentes sobre a responsabilidade empresarial em casos de Burnout. Resultados: Os resultados indicam que o aumento preocupante nos casos de Burnout no Brasil, o que
sobrecarrega e prejudica o sistema previdenciário, gerando elevados custos e prejuízos à produtividade. Além disso, constatou-se que a responsabilidade das empresas está diretamente relacionada à adoção de medidas preventivas eficazes no
ambiente de trabalho. Conclusão: Conclui-se que a ação conjunta entre empresas e
Estado é essencial para a redução dos impactos do Burnout. Programas de saúde mental no ambiente de trabalho e a fiscalização adequada das normas de segurança são fundamentais para mitigar os efeitos do esgotamento profissional e assegurar um ambiente laboral mais saudável.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Síndrome de burnout; Previdência Social; Benefícios previdenciários; Responsabilidade; Empresas; Legislação trabalhista.