ANÁLISE DAS PRISÕES NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS DURANTE E PÓS-ENCARCERAMENTO
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2024-09-27
Autores
Andrade, Valnei de Fátima
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Há muito se discute sobre o sistema carcerário brasileiro, seu real objetivo e eficácia, e no cerne da discussão, o apenado. Objetivos: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, abordando as condições das prisões e as consequências do encarceramento durante e após o período de prisão. Metodologia: Com base em pesquisas bibliográficas acerca do tema, através de livros e artigos científicos relacionados, inicialmente, foi discutida a evolução do sistema prisional no Brasil, destacando suas raízes históricas e o papel da legislação vigente, com foco na Lei de Execução Penal. Em seguida, foi realizada uma análise dos impactos psicológicos, físicos e sociais advindo do encarceramento. Resultados: Notou-se os desafios enfrentados pelo sistema prisional, como a superlotação, o controle das prisões por facções criminosas, o dia a dia dos homens e mulheres e a perda de sua identidade como um fenômeno complexo que ocorre devido às condições e as mais variadas experiências vivenciadas durante o período de encarceramento. A falta de atividades laborais para que minimize a ociosidade e a ausência de políticas de ressocialização eficazes. Conclusão: A necessidade urgente de mudanças no sistema prisional brasileiro, propondo uma abordagem mais humanizada e focada na ressocialização, a fim de reduzir as taxas de reincidência e melhorar as condições de vida tanto dentro quanto fora das prisões. A partir dessa análise, foram sugeridas propostas de reforma, incluindo a expansão de penas alternativas, o investimento em programas de educação e trabalho para detentos, além de políticas preventivas voltadas à redução da criminalidade. As reformas sugeridas buscam promover um sistema mais justo e eficiente, contribuindo para a reintegração social dos ex-detentos e para a construção de uma sociedade mais segura.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Sistema Carcerário. Ineficácia. Ressocialização.