ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Data
2024-10-10
Autores
Batista, Raphael Ribeiro
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A relação entre empregado e empregador se passa por um vínculo trabalhista onde um necessita do outro, seja o empregador necessitado de mão de obra ou o empregado que precisa trabalhar para ter condições mínimas de subsistência. Acontece que o empregador quando nesse vinculo de trabalho, usa o empregado como “coisa” infligindo a sua dignidade e desrespeitando seus direitos básicos, ele condiciona o trabalhador a trabalho análogo a escravidão, pratica extremamente ilegal no Brasil. Em sua maioria os empregadores só pensam no lucro quando deixa de fornecer condições básicas aos seus funcionários e então utiliza desse modo para ganhos e potencializar os lucros. Objetivo: Deste modo o objetivo é identificar o porquê da utilização de mão de obra análoga à escravidão, distinguir também as regiões e classes mais atingidas e conhecer a atuação do Estado para penalizar tal banalidade e propor métodos de resolução para tal situação. Metodologia: Foram utilizados pesquisa bibliográfica e métodos analíticos. Resultados: Mostrasse então, que de fato, a baixa fiscalização por parte das autoridades competentes, apoiam a impunidade, principalmente no âmbito penal, fazendo com que empresas optem pelo trabalho análogo à escravidão sem medo de possíveis consequências e visando sempre o lucro. Conclusão: Pode se levar em conclusão que o trabalho Análogo a Escravidão é uma ilegalidade que necessita de um extenso trabalho do Estado para combatê-la de maneira efetiva, e que a conscientização da população é a melhor técnica para a extinção dessa ilegalidade.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Trabalho análogo à escravidão; Empregado; Empregador.
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