A HISTÓRIA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO E SUA EVOLUÇÃO
| dc.contributor.author | Miranda, Maria Niuza de | |
| dc.creator.advisor1 | Parodia, Mariane Silva | en_US |
| dc.date.accessioned | 2022-02-04T17:59:16Z | |
| dc.date.available | 2022-02-04T17:59:16Z | |
| dc.date.issued | 2021-10-27 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem por intuito apresentar algumas reflexões a respeito da história e das lutas envolvendo juristas, doutrinadores e legisladores sobre os direitos sucessórios aos cônjuges e companheiros, reconhecendo e garantindo esses direitos. Traduzidos em novos entendimentos, visto sob o prisma da igualdade e da legalidade, seja pela evolução no tempo ou por necessida- des cogentes, diante das dificuldades inerentes a qualquer mudança, essa temática não diferiu. Sendo o processo por vezes lento e paulatino, contudo logrou alcançar evolução considerável ao longo do tempo. Objetivo: Diante do exposto, propõe-se a analisar neste texto o percurso das alterações no campo das sucessões, ao longo da história e de como elas foram benéficas e proporcionaram segurança jurídica e garantias pessoais para os cônjuges. Metodologia: Foram utilizadas pesquisas bibiográficas em livros, artigos, teses, Lei seca e jurisprudências. Conclusão: Vale ressaltar que os resultados obtidos refletiram fortemente na sucessão hereditária. Mesmo após anos de luta, ainda que em outros paises não houvesse abertura para introduzir ou modificar suas legislações e entendimentos na matéria da sucessão do cônjuge, talvez por falta de interesse ou por não valorizar a importância da temática, ao longo do século algumas mudanças aconteceram que possibilitaram o surgimento de normas e regras mais coesas, altera- ções nos dispositivos legais e introdução de novas determinações, que fizeram toda a diferença na sucessão para cônjuges, companheiros e casais homoafetivos, abarcados na equalização da norma e no entendimento jurisprudencial. | en_US |
| dc.description.edition | This work aims to present some reflections on the history and struggles involving jurists, in- doctrinatores and legislators on the succession rights of spouses and partners, recognizing and guaranteeing these rights. Translated into new understandings, seen under the prism of equality and legality, whether due to evolution over time or compelling needs, given the difficulties inhe- rent in any change, this theme did not differ. The process being sometimes slow and gradual, however it managed to achieve a mitigating evolution over time. Goal: Given the above, it is proposed to analyze in this text the course of changes in the field of successions, throughout history and how they were beneficial and provided legal security and personal guarantees for the spouses. Methodology: Bibliographical researches in books, articles, theses, dry law and jurisprudence were used. Conclusion: It is noteworthy that the results obtained strongly reflected the hereditary succession. Even after years of struggle, even though in other countries there was no opening to introduce or modify their legislation and understandings in the matter of the spouse’s succession, perhaps due to lack of interest or for not appreciating the importance of the subject, over the century some changes occurred. which enabled the emergence of more cohesive norms and rules, changes in legal provisions and introduction of new determinations, which made all the difference in the succession for spouses, partners and same-sex couples, encompassed in the equalization of the norm and in the jurisprudential understanding. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/780 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Vocação Hereditária | en_US |
| dc.subject | Direito Sucessório | en_US |
| dc.subject | Direitos do Cônjuge e Companheiro | en_US |
| dc.title | A HISTÓRIA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO E SUA EVOLUÇÃO | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |