INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-05-11
Autores
Naves, Sarah Martins
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Unilavras
Resumo
constitui em um estudo acerca da investigação criminal defensiva, instituto de aplicação prática na defesa do imputado, pouco utilizado, muito debatido e com déficit de regulamentação normativa. Objetivo: visa esclarecer acerca das questões fáticas e práticas da investigação defensiva sob a ótica do garantismo penal e como um meio de paridade de armas entre as partes envolvidas. Metodologia: Com o escopo de garantir as respostas acerca da investigação criminal defensiva: uma análise sob a ótica do garantismo penal e a paridade de armas. Será realizada uma pesquisa explicativa cujo meio de investigação se dará pela pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Conclusão: conclui-se que a investigação criminal defensiva é um meio, utilizado pela defesa, para angariar provas que serão usadas em prol da defesa do melhor interesse do imputado. Com a finalidade de garantir isonomia e paridade armas entre as partes, visa o equilíbrio processual, uma vez que a investigação no Brasil é exercida, majoritariamente, pela Polícia Judiciária e Ministério Público, que visam angariar provas para fundamentar uma futura ação penal, acusando o imputado através de provas obtidas nesta fase, utilizando todo o aparato estatal a seu favor. Deste modo, a investigação defensiva é necessária a bem da justiça e do devido processo legal, realizado com igualdade e ampla defesa.
Descrição
Palavras-chave
Investigação Criminal Defensiva , Garantismo Penal