GUARDA COMPARTILHADA EM CONTEXTOS TRANSNACIONAIS: DESAFIOS JURÍDICOS E SOLUÇÕES QUANDO UM DOS PAÍS RESIDE NO EXTERIOR

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dc.contributor.authorOliveira, Luciana Marins Monteiro de
dc.date.accessioned2025-08-15T12:41:54Z
dc.date.available2025-08-15T12:41:54Z
dc.date.issued2025-05-22
dc.description.abstractAnalisar a guarda compartilhada em contextos transnacionais, especialmente quando um dos genitores reside fora do Brasil, além dos aspectos legais, fatores culturais, logísticos, psicológicos e socias, impactam diretamente a aplicação desse modelo, que visa assegurar o melhor interesse da criança. Objetivo: descrever os desafios e as possibilidades da guarda compartilhada em situações transnacionais, buscando compreender como garantir o desenvolvimento integral e a estabilidade emocional da criança, mesmo diante da distancia física entre os pais, além de reafirmar a importância desse assunto no ordenamento jurídico contemporâneo, evidenciando que sua aplicação demanda não apenas a observância de dispositivos legais, mas também a consideração de fatores culturais, logísticos, psicológicos e sociais. Metodologia: essa pesquisa foi desenvolvida por métodos de pesquisa quantitativa, com método analítico e a técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudenciais, revisão de análise documental de legislações nacionais e tratados internacionais, como a convenção de Haia, assim como as decisões judiciais brasileiras relevantes para compreender a aplicação prática da guarda compartilhada em casos semelhantes ao assunto. Resultados: O estudo revelou que a guarda compartilhada, além de repartir resposnsabilidades parentais, promove a corresponsabilidade e fortalece os laços afetivos da criança com ambos genitores. Constatou-se que a efetivação da guarda compartilhada em cenários transnacionais exige o uso dae tecnologias para a manutenção do contato, mediação familiar e cooperação internacional para superar barreiras jurídicas e culturais. Além disso, observou-se que esse modelo desconstrói estereótipos de gênero ao valorizar igualmente o papel materno e paterno. Conclusão: O trabalho conclui pela necessidade de uma abordagem holística, que una aspectos legais, psicológicos e sociais para garantir o real atendimento ao melhpr interesse da criança em contextos de separação parental internacional.
dc.identifier.citationGuarda compartilhada; Contextos transnacionais; Melhor interesse da criança; Corresponsabilidade parental; Cooperação internacional.
dc.identifier.urihttps://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1540
dc.language.isopt
dc.publisherFundação Educacional de Lavras
dc.titleGUARDA COMPARTILHADA EM CONTEXTOS TRANSNACIONAIS: DESAFIOS JURÍDICOS E SOLUÇÕES QUANDO UM DOS PAÍS RESIDE NO EXTERIOR
dc.typeMonography
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