A RESPONSABILIDADE PENAL EM DELITOS PERPETRADOS POR INDIVÍDUOS AFETADOS POR PSICOPATIA
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Data
2023-09-28
Autores
Campos, Vanessa Dara Deortila
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Analisar a interação entre a execução de penas e indivíduos psicopatas,
explorando conceitos como responsabilidade penal, penalidades, medidas de
segurança e prisão. Objetivo: abordar a reincidência entre psicopatas, abordagens
terapêuticas e de reabilitação, bem como o processo de identificação de psicopatas
encarcerados no sistema penal do Brasil. Metodologia: uma variedade de métodos
de pesquisa foi empregada, incluindo abordagens dedutivas e qualitativas. Além
disso, o método bibliográfico foi utilizado, com a análise de fontes como livros, revistas
acadêmicas, artigos científicos e documentos oficiais, incluindo jurisprudência e sites
governamentais. Essa abordagem de pesquisa abrangente permitirá uma análise que
parte do contexto geral para o específico ao longo deste estudo. Destaca-se também
a discussão sobre a reincidência entre indivíduos psicopatas, os métodos de
tratamento e reabilitação disponíveis, bem como os desafios associados à
identificação de psicopatas no sistema prisional brasileiro. Resultados: o sistema
penal brasileiro enfrenta desafios significativos ao lidar com psicopatas, muitas vezes
tratando-os de maneira similar a outros delinquentes, sem levar em consideração suas
necessidades particulares. A ausência de um protocolo específico para identificar
psicopatas nas prisões e a ambiguidade na jurisprudência em relação às penalidades
ideais contribuem para altas taxas de reincidência e dificuldades na reintegração à
sociedade. Conclusão: é imperativo repensar a abordagem adotada, considerando
as características específicas dos psicopatas na aplicação das penas e promovendo
a colaboração entre profissionais do direito e da saúde mental para desenvolver
estratégias eficazes de prevenção e intervenção.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Psicopata. Direito Penal. Pena. Punibilidade. Sistema Prisional.