DISCURSOS DIVERSOS? ANÁLISE DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO STF DENTRO DA TEMÁTICA LGBTQIAP+ (2000-2021) À LUZ DE UMA HERMENÊUTICA QUEER E DECOLONIAL LAVRAS-MG 2022
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Data
2022-05-25
Autores
Mendes, Ana Clara Serrano
Título da Revista
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Editor
Unilavras
Resumo
O presente trabalho apresenta uma análise jurisprudencial voltada à
temática LGBTQIAP+ concentrada no período 2000-2021. Objetivos: O objetivo geral
da pesquisa foi analisar como tem sido o discurso institucional voltado às pautas
LGBTQIAP+. Para atingir esse objetivo, foi necessário identificar a estrutura do STF
para compreender o local de fala da instituição jurídica, bem como perceber o que
representam os discursos da Suprema Corte em uma perspectiva de luta contra
hegemônica. Além disso, foi necessário compreender a base de estudo da pauta queer,
indispensável e central à análise que aqui se discorre, já que a comunidade
LGBTQIAP+ é repleta de particularidades oprimidas pela cultura cis-heteronormativa
hegemônica. Metodologia: O presente estudo utilizou a metodologia de pesquisa
bibliográfica para compreender os aspectos basilares na análise mencionados
anteriormente. A pesquisa foi feita mediante consulta em bibliotecas públicas e
particulares, física e virtual do UNILAVRAS, bem como virtual da USP, periódicos
CAPES e do Unilavras, Google Acadêmico, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e
Dissertações. Além disso, foi utilizada a hermenêutica como método interpretativo dos
acórdãos, sendo que, essa, foi inserida no presente trabalho voltada à uma perspectiva
histórica decolonial e voltada às pautas queer. Conclusão: O Supremo Tribunal
Federal, como guardião da Constituição e órgão máximo do sistema jurisdicional,
demonstrou-se carente em representatividade LGBTQIAP+, em que pese nunca ter
ocupado cargo de ministro um membro da comunidade. Essa constatação se torna
problemática quando se percebe que as decisões do Supremo têm tomado caráter
cada vez mais político. Quanto ao conteúdo dos acórdãos objetos da análise, percebese
uma confusão teórica no que se refere à pauta LGBTQIAP+, bem como uma
perpetuação da cultura hegemônica cis-heteronormativa.
Descrição
Palavras-chave
LGBTQIAP+ , Hermenêutica Decolonial , Representatividade , Cis-Heteronormatividade