ANÁLISE DA PSICOLOGIA FORENSE NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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Data
2024-09-27
Autores
Silva, Raquel
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Apresenta uma análise de algumas medidas existentes no campo da psicologia forense e do direito penal a respeito da violência doméstica. Objetivo: Com a consolidação desses capítulos, atenderemos o objetivo de apresentar uma revisão de literatura a partir da produção científica sobre a temática das violências de gênero. Como objetivo específico, este estudo pretende retomar literaturas do campo da psicologia jurídica e do direito, para operar ferramentas para os profissionais dos campos do direito. Metodologia: A monografia possui natureza de revisão bibliográfica, a partir de textos fundamentais na área da psicologia, do direito e da violência doméstica, e o critério de inclusão dos textos analisados ocorreu através de delimitação nas orientações da produção do trabalho. Além disso, foi feito um levantamento bibliográfico a respeito dos marcadores legais das políticas de enfrentamento à violência doméstica. Resultados: nossa pesquisa revelou que, apesar da legislação brasileira prever direitos essenciais de proteção às vítimas, ainda é necessário desenvolver estudos sociais e políticos para garantir um acompanhamento mais eficaz, com a intenção de proteger adequadamente. Conclusão: Observamos que as medidas de combate à violência de gênero devem levar em conta as especificidades sociais, individuais e regionais. Além disso, a legislação e os programas existentes ainda são incipientes na reabilitação dos agressores.
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Palavras-chave
Citação
Lei Maria da Penha; Gênero; Psicologia Jurídica; Direito Penal