REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA
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Data
2021-05-11
Autores
Pereira, Alisson
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O tema da maioridade penal é alvo de grandes discussões ao longo dos anos, demandando a criação de políticas públicas brasileiras relacionadas a essa questão em especial. Objetivos: Esse estudo buscou investigar como a maioridade penal pode ser uma aliada para que a sociedade se torne mais justa. Metodologia: A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica descritiva caracterizada a investigação e resumo dos dados obtidos em estudos relevantes que foram publicados a respeito de um certo assunto, de maneira a sintetizar o conteúdo existente, direcionando para que o tema em questão possa ser concluído. Resultados: Alterar a maioridade penal no Brasil, não reduzirá a violência que jovens e adolescentes vem praticando, visto que o sistema prisional é deficiente, incapaz de oferecer condições para que o jovem seja reintegrado à sociedade. Conclusão: Prender não é o suficiente, requer reflexão quando as desigualdades sociais e somado a esse cenário a precariedade da educação, o ambiente para a violência será perfeito.
Descrição
Palavras-chave
Maioridade Penal , Desigualdades Sociais , Justiça Ineficiente , Sistema Prisional para Jovens Infratores