VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2024-11-08
Autores
Gama, Wilgnner Dias da
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Trata-se de um estudo que busca abordar a correlação entre violência de gênero, desigualdade de gênero e a violência doméstica contra a mulher, grave forma de violação dos direitos humanos que encontra amparo na legislação brasileira, em especial, a Lei Maria da Penha. Objetivo: analisar a relação intrínseca entre violência doméstica contra a mulher e a desigualdade de gênero. Os objetivos específicos incluem a compreensão do conceito de violência de gênero e a situação da mulher na legislação brasileira, abordar os aspectos históricos e legais da Lei Maria da Penha, além de analisar o cenário brasileiro de violência doméstica, conectando essa violência à desigualdade de gênero. Metodologia: A pesquisa adota um método qualitativo, com procedimento descritivo e baseia-se em uma abordagem bibliográfica, utilizando doutrinas, legislação e artigos para fundamentar as discussões.
Resultados: A pesquisa evidencia a violência doméstica é uma manifestação clara da desigualdade de gênero, uma construção social que reflete diferenças de poder entre homens e mulheres. A violência de gênero, especialmente a doméstica, afeta profundamente as relações familiares e sociais, sendo uma das formas mais comuns de opressão das mulheres. A promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, representou um marco significativo na proteção das mulheres no Brasil, mas os altos índices de violência doméstica demonstram que o problema persiste de maneira alarmante. Conclusão: Conclui-se que, apesar dos avanços legais, o estudo destaca que as barreiras culturais e sociais, como a perpetuação de estereótipos de gênero e a dependência econômica, dificultam a denúncia e a superação da violência pelas mulheres. Assim, o combate à violência doméstica exige não só ações legais, mas também uma transformação cultural, promovendo a igualdade de gênero e a proteção integral das vítimas.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Gênero. Desigualdade. Violência. Violência Doméstica. Mulher.