UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A BUSCA PELO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DO APLICATIVO UBER
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Data
2020-06-17
Autores
Garcia, Aline de Souza
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O presente trabalho tem como estudo a uberização nas relações de emprego no Brasil, buscando o reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas do aplicativo Uber. Objetivo: fazer uma análise do fenômeno chamado uberização, que vem revolucionando a cada dia o cenário mundial com o uso da plataforma digital que foi desenvolvida pela empresa norte-americana Uber e que tem como ideia principal a prestação de serviços de transporte individual de pessoas. Metodologia: adotou-se, para a realização do trabalho, a pesquisa explicativa, com abordagem do método da pesquisa bibliográfica, com técnicas de análise de dados qualitativas. Conclusão: acerca do grande debate no âmbito jurídico acerca da existência ou não de relação de emprego entre o motorista e a empresa Uber, vimos que o requisito da subordinação em relação ao motorista do aplicativo está presente no contrato estabelecido e que é possível uma criação de uma nova modalidade de trabalho para que esses trabalhadores tenham a possibilidade de garantias e direitos diante do Direito do Trabalho.
Descrição
Palavras-chave
Uberização , Economia de Compartilhamento , Reconhecimento de Vínculo Empregatício , Uber , Subordinação , Plataforma Digital