A ADVOCACIA NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO: ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E RESPEITABILIDADE DA CLASSE
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Data
2023-10-20
Autores
Carvalho, Gabriel Antonio Resende
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O tema da monografia versa sobre a indispensabilidade do advogado no
Estado de Direito Democrático. Objetivos: Analisar a advocacia no Estado de Direito
Democrático, considerada como essencial à administração da justiça (BRASIL, art. 133 da
CRFB, 1988). Métodos: A metodologia empregada na pesquisa fora a explicativa, bem
como, corroborada pela pesquisa bibliográfica (publicações) e documental (jurídicos), além
das fontes de pesquisas formais (leis lato sensu, jurisprudências e doutrinas) e materiais
(fatos e valores da sociedade), e, afinal, com uma abordagem qualitativa. Resultados: A
presença do advogado no Estado de Direito é insubstituível, caso contrário não seria
possível empregar o regime democrático, a observância e cumprimento das leis, a
manutenção da ordem, a estabilidade institucional e a manutenção do Poder Judiciário.
Conclusão: O advogado é o precursor dos direitos fundamentais e sociais, na defesa da
dignidade da pessoa humana e da cidadania, és o rosto e a voz do oprimido. Deveras, pela
busca da verdade real, o advogado contribui para uma decisão justa ao seu constituinte,
inclusive, influenciando no convencimento do magistrado, e, com conhecimento e
resiliência, combatendo abusos e arbitrariedades. Pela presente pesquisa ficou
evidenciado por meio de uma limitada revisão histórica e dos fatos a atuação da advocacia
no desenvolvimento da sociedade, da política, da economia, da cultura e no ordenamento
jurídico pátrio.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Advocacia; Estado Democrático de Direito; Indispensabilidade; Justiça; Valorização.