ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Data
2021-05-19
Autores
Silva, Breno
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O presente trabalho busca tratar sobre a alienação parental que consiste em um dos temas tratados especificamente em lei, prezando-se sempre pela garantia e efetividade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Tema de extrema importância no âmbito jurídico, o qual deve ser analisado de forma cuidadosa, identificando-se e conhecendo-se os atos que norteiam a prática da alienação parental, a fim de que não se cometam equívocos, transformando agressores em vítimas. Objetivos: O mesmo tem por objetivo principal destacar como ocorre a alienação parental, ressaltando ainda por objetivos secundários: ressaltar os principais direitos das crianças e adolescentes, evidenciar quais os pontos podem ser considerados uma infração ao princípio da dignidade humana, analisando principalmente quais medidas podem ser aplicadas a fim de evitar que as famílias venham se encontrar nos casos de alienação. Metodologia: Visando conceder uma maior estabilidade as informações apresentadas foram realizadas uma pesquisa bibliográfica, buscando destacar os principais conceitos e observação referente ao tema abordado, evidenciando autores renomados junto ao ambiente jurídico.
Descrição
Palavras-chave
Dignidade da Pessoa Humana , Alineação Parental , Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente , Divórcios