ESTUDO SOBRE O LIMITE DO HUMOR EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
| dc.contributor.author | Carvalho, Diego Marques de | |
| dc.creator.advisor1 | Castanheira, Sérgio Silva | en_US |
| dc.date.accessioned | 2021-02-24T21:24:04Z | |
| dc.date.available | 2021-02-24T21:24:04Z | |
| dc.date.issued | 2020-11-24 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso irá realizar umaanáliseno que tange a existência dos conflitos existentes entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e o direito da personalidade relativo à honra.Objetivo:demonstrar o tratamento efetuado pelo nosso ordenamento jurídico e entendimento doutrinário e jurisprudência sobre os direitos da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade expressão artística e a proteção à honra individual, realizando uma linha temporal da forma como esses direitos foram tratados, com finalidade de verificar uma possível solução para o conflito de direitos fundamentais. Metodologia: A pesquisa foi realizada pelo método bibliográfico, mediante busca de livros e artigos científicos com temas referentes ao assunto de garantias constitucionais e conflitos entre princípios fundamentais. Houve o levantamento bibliográfico, a leitura e seleção dos materiais pertinentes. Conclusão:Por meio desse estudo foi possível concluir que há a colisão entre direitos fundamentais torna-se necessário realizar uma interpretação muito mais ampla que a ordinária a fim de se ter assegurado que a prevalência de um princípio sobre o outro ocorreu somente porque, em cada caso específico que for analisado baseando no princípio da proporcionalidade, na técnica de ponderação e no respeito à dignidade da pessoa humana, a prevalência de determinada garantia possui um valor maior que a outra naquele contexto. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/608 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Liberdade de Expressão | en_US |
| dc.subject | Livre Exercício da Manifestação Artística | en_US |
| dc.subject | Honra | en_US |
| dc.subject | Direitos da Personalidade | en_US |
| dc.title | ESTUDO SOBRE O LIMITE DO HUMOR EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |