Pena: uma reflexão sobre a sua eficácia e os limites humanitários da sua aplicação
dc.contributor.author | Pinto, Tiago de Paula | |
dc.creator.advisor1 | Faria, Adriane Patrícia dos Santos | en_US |
dc.date.accessioned | 2022-07-19T17:08:02Z | |
dc.date.available | 2022-07-19T17:08:02Z | |
dc.date.issued | 2022-05-11 | |
dc.description.abstract | Apresenta um estudo sobre como funciona a aplicação da pena e seus devidos limites no Direito Penal. Objetivo: Analisar todos os aspectos da pena, desde os primeiros pensamentos sobre sua função nos tempos antigos, até sua função moderna nos dias atuais. Refletir a eficácia da pena e os limites humanitários que devem ser respeitados na sua aplicação. Metodologia: A amostra do presente trabalho constitui de pesquisas bibliográficas realizadas em livros, artigos, mídias virtuais, leis e normas acerca do instituto da Pena, estudando sua evolução teórica, funcional, e seus limites estabelecidos no Direito Penal. Conclusão: Este estudo nos permitiu concluir que a Pena é algo imprescindível, pois através dela se mantém o bem estar da sociedade como um todo. Aprendemos que existem muitas interpretações de como deve ser sua aplicação, todas essas interpretações são validas, pois analisando cada uma delas evoluímos para chegar a um denominador comum de como e qual é o melhor sistema penal e processual na aplicação da Pena. Buscando no Direito Penal achar um meio termo entre reprimir o crime/prevenir que o crime não seja praticado e reeducar o indivíduo apenado. Com essas reflexões e análises, aprendemos e evoluímos, para que a cada mudança possamos chegar a conclusões mais assertivas com a menor margem de erro na busca pela Justiça. | en_US |
dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/888 | |
dc.language.iso | pt_BR | en_US |
dc.publisher | Unilavras | en_US |
dc.subject | Limites Penais | en_US |
dc.subject | Função da Pena | en_US |
dc.subject | Princípios Penais | en_US |
dc.title | Pena: uma reflexão sobre a sua eficácia e os limites humanitários da sua aplicação | en_US |
dc.type | Monography | en_US |