Pena: uma reflexão sobre a sua eficácia e os limites humanitários da sua aplicação
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Data
2022-05-11
Autores
Pinto, Tiago de Paula
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Editor
Unilavras
Resumo
Apresenta um estudo sobre como funciona a aplicação da pena e seus
devidos limites no Direito Penal. Objetivo: Analisar todos os aspectos da pena, desde os
primeiros pensamentos sobre sua função nos tempos antigos, até sua função moderna nos dias
atuais. Refletir a eficácia da pena e os limites humanitários que devem ser respeitados na sua
aplicação. Metodologia: A amostra do presente trabalho constitui de pesquisas bibliográficas
realizadas em livros, artigos, mídias virtuais, leis e normas acerca do instituto da Pena, estudando
sua evolução teórica, funcional, e seus limites estabelecidos no Direito Penal. Conclusão: Este
estudo nos permitiu concluir que a Pena é algo imprescindível, pois através dela se mantém o
bem estar da sociedade como um todo. Aprendemos que existem muitas interpretações de como
deve ser sua aplicação, todas essas interpretações são validas, pois analisando cada uma delas
evoluímos para chegar a um denominador comum de como e qual é o melhor sistema penal e
processual na aplicação da Pena. Buscando no Direito Penal achar um meio termo entre reprimir
o crime/prevenir que o crime não seja praticado e reeducar o indivíduo apenado. Com essas
reflexões e análises, aprendemos e evoluímos, para que a cada mudança possamos chegar a
conclusões mais assertivas com a menor margem de erro na busca pela Justiça.
Descrição
Palavras-chave
Limites Penais , Função da Pena , Princípios Penais